quinta-feira, 30 de julho de 2015

LUCIANO REBATE COMENTÁRIOS DE RADIALISTA NA REDE SOCIAL FACEBOOK



Na tarde desta quarta-feira, 29, o professor e microempreendedor Luciano Silva que também é colaborador do Blog Acontece enviou um comentário através do box de mensagem a nossa página no Facebook falando sobre o que ouviu em uma determinada emissora de rádio, como não pediu sigilo, reproduzimos em Status o dito comentário ao público. Não demorou muito para que pessoas compartilhassem com o radialista, sendo este, perdendo totalmente o controle deixando a mascara cair, respondeu de imediato em sua pagina no Facebook, gerando um mal está entre ambos.

“Os comentários são chulos e também são considerados crimes contra a honra. São eles: difamação (art. 139) e injúria (art. 140). Vale lembrar que os crimes contra a honra são classificados como delitos formais, pois, para atingir a consumação não é necessário que o agente consiga efetivamente causar dano à reputação da pessoa ofendida, por isso já fiz um B.O e irei até o fim”. Disse Luciano.

O professor ainda disse que não tinha nada contra o radialista, até era ouvinte, mas que foi um grande engano, pois o radialista que se diz profissional tornou-se leviano com as noticias e tem levado tudo para o lado pessoal.

Veja o Status clicando AQUI.

DUPLA ENCAPUZADA E ARMADA PRATICA ASSALTO EM RESIDÊNCIA NA ZONA RURAL DE MARTINÓPOLE



Imagem ilustrativa

Uma família foi vítima de assalto a mão armada ocorrido por volta das 19h40 de terça-feira, 28, na localidade de Curralinho, zona rural do município de Martinópole. As vítimas foram identificadas como Pedro Rocha Miranda, 80 anos, Maria Ferreira Miranda, 69 anos e uma adolescente de apenas 13 anos.

Todos estavam em sua residência, situada na localidade acima citada, quando dois indivíduos encapuzados e armados com revólveres chegaram em uma moto e anunciaram o assalto. Bastante alterados e ameaçando matar as vítimas, pedindo dinheiro a todo momento. Os marginais levaram dois aparelhos celulares, R$ 700,00 e vários documentos, fugindo do local em seguida.

Policiais dos destacamentos de Martinópole, Granja e Parazinho realizaram diligências por toda a área, contudo, não conseguiram localizar a dupla até o presente momento.

Fonte: Camocim Polícia 24h

quarta-feira, 29 de julho de 2015

PELO MENOS 92 GESTÕES NÃO ARRECADARAM NO ANO PASSADO SEQUER R$ 20 MIL COM (IPTU).



Nesta sexta-feira, municípios farão ato por mais recursos e paralisarão diversas atividades, como coleta de lixo, serviço não emergencial de saúde, delegacias de trânsito etc. Para ajustar o ato, que promete ter até 150 adesões, cerca de 80 prefeitos e representantes se reuniram ontem na Associação dos Municípios do Ceará (Aprece).

Se cobrança por maiores repasses do Estado e União aumentou, foram poucas as ações das prefeituras para garantir maior independência dos municípios. Com o “patrocínio” quase sempre certo do Governo Federal, gestões não ampliam a capacidade de arrecadação própria.

IPTU

A questão se reflete no IPTU, uma das principais fontes próprias dos cofres. Em Martinópole, na Região Norte, o imposto somou, por exemplo, apenas R$ 1 mil em 2014. Já a arrecadação total ficou em R$ 24,7 milhões, quase toda preenchida por repasses da União. 

Secretário de Relações Institucionais do Estado, Nelson Martins (PT) defende que prefeitos cobrem maiores repasses, mas disse que a questão da arrecadação própria deveria ser mais debatida entre gestores. “Esse debate precisa ser feito com muita transparência”, disse Nelson, que estava presente no evento de ontem. Segundo ele, prefeitos se reúnem hoje com o governador Camilo Santana (PT) para tratar de repasses.

Consultor econômico da Aprece, Irineu de Carvalho afirma que impostos municipais podem amenizar a crise nos municípios. Ele destaca, no entanto, que recursos do tipo não possuem grande potencial em pequenos e médios, como é o caso da maioria das cidades cearenses. “Só nos grandes centros”, diz.

Dados que integram levantamento feito pelo O POVO no portal do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Outros impostos municipais, como o sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), tiveram arrecadação ainda mais ínfima.

Com informações: O POVO 
 

A MOROSIDADE E UM JOGO DE EMPURRA EMPURRA



Olá caros leitores, vou falar sobre o que tenho em mente sobre dois projetos que tramitam na Câmara de vereadores de Martinópole. Hoje fazendo buscas vi uma nota na pagina da Câmara que fala sobre a redução da CIP.

Posso afirmar que a redução da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), é bem vinda para qualquer cidadão contribuinte, porém se faz necessário que o próprio consumidor que consume acima de 70KWh (setenta quilowatts-horas) tenha a plena consciência que é preciso tomar algumas medidas para reduzir os gastos com a energia.

Quem realmente sofre e sente na pele é aquele pobre de baixa renda que só tem uma geladeira e uma TV em casa, e é se tiver, tendo que pagar uma conta de valor vultoso para sua realidade.

Não conheço a fundo a Lei municipal que trata deste assunto, mas gostaria de conhecer e sugerir que os possuidores de unidades consumidoras residenciais, cujo consumo de energia elétrica mensal não ultrapasse a 70 KWh (setenta quilowatts-horas) seja isentos do pagamento da CIP. Uma saída que agradaria quem precisa e estimularia a economia de energia.
Vou aproveitar que sou colaborador do Blog Acontece e conversar com pessoas de baixa renda que já deveria está usufruindo do beneficio Conta Paga e ouvir o que eles pensam sobre o assunto.

Em breve divulgaremos o vídeo com depoimentos das pessoas de baixa renda as quais deveriam está sendo beneficiadas com o referido Projeto há quase três meses engavetado na Câmara de Vereadores.


MUNICÍPIOS VÃO PARAR ATIVIDADES POR UM DIA NO CEARÁ



Prefeituras cearenses vão fechar as portas por um dia para protestar contra a crise que tem atingido diretamente os cofres municipais. A paralisação dos servidores acontece nesta sexta-feira, 31, e apenas a emergência dos hospitais municipais funcionará normalmente. Os detalhes do movimento foram discutidos na Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece).  O encontro que ocorreu na manhã desta terça-feira, 28, reuniu prefeitos, prefeitas e representantes de 80 municípios cearenses. 

O objetivo dos prefeitos do Ceará é chamar a atenção dos governos estadual e federal para a crise financeira que estaria inviabilizando a oferta de serviços à população.

Nossa produção entrou em contato com a prefeitura de Martinópole para saber se vão aderir o movimento, mas ninguém soube nos informar.

O encontro foi de mobilização e decisões importantes. Nele, Carta em Defesa dos Municípios Cearenses será assinada, para ser entregue ao Governador Camilo Santana (PT-CE) e à Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O número de municípios que vão participar do protesto também será fechado.

O governo do Estado se fez presente através do secretário de Relações Institucionais, Nelson Martins. O secretário afirmou que o Governo do Estado está ciente da situação, e que desde o inicio de sua gestão, o governador Camilo Santana vem se reunindo com os prefeitos cearenses para entender as principais necessidades de cada município. Nelson Martins também lembrou que estão sendo buscadas soluções para os problemas do Estado, que também passa por dificuldades, e que o Governador tem negociado diretamente com a presidente Dilma Rousseff para tentar resolver essas questões e, que consequentemente irão refletir nos municípios.
  
Durante a Assembleia os prefeitos foram unânimes em afirmar que a gestão municipal está chegando à inviabilidade, tendo em vista o agravamento dos problemas por inúmeros fatores, a exemplo de promessas assumidas e não cumpridas pelo Executivo Federal, tais como projetos aprovados em Brasília cuja falta de liberação ocasionam impactos negativos nas finanças municipais, como a queda de valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Alguns prefeitos presentes citaram o agravamento saúde pública municipal com a falta de recursos e a dificuldade das prefeituras em custear programas do governo federal, já que não há um aporte financeiro. 

Na ocasião, ocorreu a assinatura da “Carta em Defesa dos Municípios Cearenses” que será entregue ao governador do Estado, Camilo Santana em reunião pré-agendada para hoje, 29, com a Aprece e dez gestores municipais que representarão todas as Regiões do Ceará. A Carta também será entregue ao Poder Executivo e Legislativo Federal, e apresentada à Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para agregar com outras reivindicações feitas anteriormente que serão entregues à presidente Dilma Rousseff. 

No texto, os gestores públicos municipais cearenses reivindicam a constituição de um novo Pacto Federativo mais justo e equilibrado garantindo ao ente federado municipal maior representatividade e autonomia. Para tanto, o colegiado defende:
1 – Extinção da incidência do PASEP nas transferências para Estados e Municípios;
2 – Aumento da parcela do IPI Exportação de 10% para 12%;
3 – Aumento do FPE de 21,5% para 22,5%;
4 – Alteração do peso do VAF (Valor adicionado fiscal) de 75% para 50% na composição do índice de retorno do ICMS;
5 – Destinação de recursos da União diferenciados para as Regiões Centro-Oeste e Nordeste;
6 – Liberação de Depósitos Judiciais para utilização de Estados e Municípios;
7 – Permissão para que Estados e Municípios possam cobrar as operadoras de planos de saúde;
8 – Retirada da restrição do CAUC para que o consórcio possa receber recursos, caso algum Município esteja com pendências;
9 – Aprovação imediata da PEC 172/2012: “A lei não imporá nem transferirá qualquer encargo ou a prestação de serviços aos Estados, Distrito Federal ou aos municípios sem a previsão de repasses financeiros necessários ao seu custeio”. (Ex: O estabelecimento de pisos salariais para diversas categorias, principalmente com reajustes sobre o INPC; a transferência da responsabilidade sobre os serviços de saúde da atenção secundária e terciária, dentre outros);
10 – Regulamentação do Plano Nacional de Educação – PNE (Lei nº. 13.005/2014);
11 – Regulamentação do repasse dos recursos dos Royalties.

“A luta municipalista está em primeiro lugar. A paralisação do dia 31 não é uma mobilização contra o Governo, mas um chamativo para a situação de crise vivenciada pelos municípios”, afirmou o presidente Interino da Aprece e prefeito de Mauriti, Evanildo Simão. O presidente ressalta ainda, que a maioria dos prefeitos não está conseguindo cumprir com a folha de pagamento dos municípios, mas não por desonestidade, mas por falta de recursos. 

Cortes em quadros, principalmente terceirizados, estão entre as formas de cortar gastos. Dentro da programação do movimento, está prevista a conversa dos prefeitos com a população, para esclarecer sobre as dificuldades enfrentadas na gestão. “É hora do prefeito justificar o que está acontecendo, esclarecer de quem realmente é a culpa. Não adianta eles carregarem isso, porque a culpa não é deles”, explica Rafaele Saraiva, coordenadora técnica da Aprece. Ela também afirma que, por causa da crise, “muitos prefeitos pensam em entregar os cargos”.

Paralisação

O dia 31 será um ato público onde prefeitos, prefeitas e população irão debater sobre a atual situação e os problemas que afligem o município e, ao mesmo tempo, um movimento estadual preparatório para a mobilização nacional que acontecerá no dia 05 de agosto em Brasília. “O movimento não é dos prefeitos e sim dos municípios. Podemos avançar com a mobilização dos municípios junto com a população”, enfatizou o presidente interino da Aprece e prefeito de Mauriti, Francisco Evanildo Simão da Silva.

Para tornar a paralisação do dia 31 de julho um movimento padrão e simultâneo, a Aprece construiu um passo a passo a ser seguido, que durante a Assembleia foi acordado por todos os gestores presentes.

Com informações: APRECE

RENAULT DUSTER: NOVOS VEÍCULOS DO RONDA CUSTARAM R$ 3,6 MILHÕES AO GOVERNO



O Governo do Estado do Ceará adquiriu 30 novos veículos que se juntarão ao efetivo policial atualmente em ação no programa Ronda do Quarteirão. A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que os carros, de modelo Renault Duster, custaram, cada um, R$ 53 mil, totalizando a quantia de R$ 1,59 milhão.

Além deles, foram compradas ainda 15 vans Renault Master completas, já adaptadas para atendimento ao público, com valor unitário de R$ 140 mil, totalizando um custo de R$ 2,100 milhões. Desta forma, o governo desembolsou ao todo a quantia de R$ 3,69 milhões para adquirir os 45 carros.

O Renault Duster é um utilitário esportivo (SUV) com valor de mercado em média de R$ 62 mil. O veículo concorria no pregão com o Chevrolet Spin, de valor final ao consumidor em torno de R$ 58 mil. A Toyota Hilux SW4, modelo adotado pelo governo desde o início do programa, custa, em média, R$ 140 mil.

Já a van Renault Master, sem adaptações, tem preço médio de R$ 115 mil, segundo a tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Se analisados os valores médios dos veículos, o governo terá economizado, aproximadamente, R$ 2,61 milhões apenas na compra dos 30 Renault Duster.

Com Informações do Diário do Nordeste