quarta-feira, 24 de agosto de 2016

CANDIDATOS ENTRE 17 E 90 ANOS PEDEM O REGISTRO NO CEARÁ



Dentre os quase 15 mil candidatos que deram entrada no pedido de registro no Ceará, o mais novo nem completou 18 anos e pretende concorrer ao cargo de vereador no município de Maranguape.

Francisco Douglas Cardoso de Almeida só faz 18 anos no dia 24/11/2016 e foi incluído pelo Partido Verde (PV).

 Granja

O pedido de registro do candidato com mais idade vem do município de Granja. Trata-se da candidata Carmen Salles de Oliveira Arruda (PSD), de 90 anos, completados no dia 26/04/2016, que já foi prefeita da cidade e é viúva do ex-prefeito Esmerino Arruda. Ela concorre com mais dois candidatos que solicitaram o registro em Granja: Raimundo Félix Pereira (SD) e Romeu Aldiguere de Arruda Coelho (PDT), atual prefeito.

Idade mínima

A idade mínima para que o candidato possa concorrer ao cargo de vereador é 18 anos, completados até o prazo final do registro de candidatura (15 de agosto de 2016), de acordo com a Constituição Federal (Art. 14 § 3º VI d) e Lei nº 9.504/97 (Art.11 § 2º), alterado pela Lei nº 13.165/2015.

Candidatos

Além de Douglas Cardoso (PV), de Maranguape, a candidata Leah Vera Thiers Carneiro (PMDB), de Chaval, também tem 17 anos (completa 18 anos no dia 02/10/2016). A terceira candidata mais jovem é Bruna Gois da Costa (PRTB), que completou 18 anos no dia 07/08/2016, e solicitou registro para concorrer ao cargo de vereador no município do Crato. O candidato a vereador com mais idade é Pedro Ferreira Barbosa (PcdoB), de Maracanaú, que fez 90 anos no dia 10/07/2016.

Para prefeitura

Para o cargo de prefeito, a idade mínima permitida é 21 anos, tendo como referência a data da posse, segundo a Constituição Federal (Art. 14 § 3º VI c) e Resolução TSE nº 23.455/2015 (Art. 11 § 2º). O candidato mais novo ao cargo de prefeito que deu entrada no pedido de registro é Francisco Souto de Vasconcelos Júnior (PMDB), 21 anos, do município de Ipueiras, que nasceu em 19/03/1995.

Julgamento

O TRE informou que os pedidos de registro de candidaturas citados ainda não foram julgados pelos juízes das respectivas zonas eleitorais.
Com informações do TER

terça-feira, 23 de agosto de 2016

TRE JÁ RECEBEU 161 DENÚNCIAS DE PROPAGANDA IRREGULAR



Em uma semana de campanha nas ruas, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará já recebeu 161 denúncias de propaganda irregular, em todas as zonas eleitorais do Estado, através do formulário eletrônico disponibilizado no site do TRE, que permite ao denunciante enviar fotos e direcionar a reclamação diretamente à respectiva zona eleitoral.

O maior número de denúncias (50%) diz respeito à propaganda na internet, incluindo as redes sociais. Em seguida aparecem os carros de som, com 10%. Os outros tipos de denúncias são de uso de cartazes, bandeiras, adesivos, folhetos/impressos, outdoor, pintura em muro, trio elétrico e comício.

Nas denúncias, há vários relatos com outros tipos de irregularidades, como uso de paredão de som com distribuição de bebida, supostos candidatos que pagaram refeição em restaurante, distribuição de camisas a time de futebol amador, servidores públicos com camisas padronizadas de candidatos e até propaganda em igreja.

Assim que recebe a denúncia, o fiscal da propaganda e do poder de polícia da zona eleitoral vai até o local lavrar o auto de constatação e, verificando tratar-se de propaganda eleitoral, o juiz determinará que o responsável retire a propaganda no prazo de 48 horas. Após, os fiscais retornam ao local para constatar se a ordem foi cumprida. Caso não tenha sido, o próprio juiz autoriza os fiscais a retirarem a propaganda. Concluída as providências, o juiz remeterá os autos ao Ministério Público para que este tome as medidas que entender cabíveis.

Fortaleza é a cidade com o maior número de denúncias, 33 (20%), seguida por Mulungu, com pouco mais de 4% do total. Além da denúncia online, no site do TRE, o cidadão pode fazer a denúncia diretamente no cartório eleitoral de seu município, e, na capital, pelo Disque Eleitor (148). Um balanço desses números será divulgado, em breve, pela Justiça Eleitoral.
Fonte: TER - Via Cnews

AUDITORES QUEREM NOVA MANIFESTAÇÃO DO STF SOBRE LEI DA FICHA LIMPA



Associações que representam auditores querem uma nova manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre uma decisão da semana passada que deu a vereadores a palavra final sobre as candidaturas de prefeitos que tiveram a gestão contestada por tribunais de contas.

Na decisão, a maioria dos ministros decidiu que cabe somente às câmaras municipais julgar as contas de prefeitos de modo a torná-los inelegíveis, em caso de desaprovação.

Até então, a Justiça Eleitoral entendia que, em certas situações, bastava a rejeição por um tribunal de contas para tirar um prefeito de uma disputa eleitoral.

Dúvida

O julgamento no STF buscou resolver uma dúvida deixada pela Lei da Ficha Limpa, que determinou que ficariam inelegíveis candidatos que tiveram contas rejeitadas “pelo órgão competente”. A dúvida se dava em relação a qual órgão caberia tal decisão: se somente um tribunal de contas ou a câmara municipal de vereadores.

Dois tipos

Para resolver a questão, a Justiça Eleitoral separava as contas em dois tipos: as contas de governo (com números globais de receitas e despesas) e as contas de gestão (mais detalhadas, em que o prefeito também ordena gastos específicos, por exemplo).

Assim, a Justiça Eleitoral considerava que a desaprovação de contas de gestão (mais detalhada) por um tribunal de contas bastava para declarar a inelegibilidade. A exigência de desaprovação pela câmara para tornar alguém inelegível só valia para casos em que estivesse sob análise as contas de governo (mais gerais).

Câmaras

Na ultima quarta (18), o STF concluiu o julgamento fixando a seguinte regra, a ser aplicada por todos os tribunais: “O parecer técnico elaborado pelo tribunal de contas tem natureza meramente opinativa, competindo exclusivamente à câmara de vereadores o julgamento das contas anuais do chefe do poder executivo local”.

Não se aplica

Questionadas sobre a decisão, duas entidades representativas dos tribunais de contas criticaram a decisão e informaram que cogitam formas de provocar novamente o STF para uma nova manifestação, principalmente para esclarecer o alcance do julgamento.

Presidente da União dos Auditores Federais de Controle Externo (Auditar), Paulo Martins entende que a decisão do STF não se aplica a julgamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a aplicação de recursos federais por prefeitos repassados aos municípios.

“O julgamento analisou aplicação de recursos municipais pelos prefeitos, mas em se tratando de condenações pelo TCU e pelo TCE por recursos federais ou estaduais, aplica-se a inegibilidade. As câmaras municipais não poderiam usurpar uma competência para fiscalizar aplicação recurso federal, pelo qual deve-se prestar contas ao TCU”, explica o auditor.

Janot

Com essa mesma interpretação, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) buscará agora convencer o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a apresentar ao STF recursos chamados “embargos de declaração” para deixar isso claro. “O Supremo não analisou essa questão. Essa competência é a mais forte nossa”, diz o presidente da Atricon, Valdecir Pascoal, que também é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

Alternativa

Outra possibilidade aventada por Pascoal é a apresentação de uma outra ação no STF, chamada Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), cujo objetivo é não só validar a regra da Ficha Limpa, mas deixar claro que o julgamento sobre a aplicação de recursos federais ou estaduais pode ser feito pelo TCU ou pelos TCEs, respectivamente.

Simpatia

A tese conta com simpatia da Advocacia Geral da União (AGU), que faz a defesa das leis aprovadas pelo Congresso junto ao STF. Em parecer apresentado em agosto, o órgão defendeu que os recursos federais continuem sendo julgados pelo TCU.
 Com informações do G1

segunda-feira, 22 de agosto de 2016

CANDIDATOS A PREFEITO EM GRANJA TÊM REGISTROS QUESTIONADOS


Dois candidatos a prefeito de Granja, no interior do Estado, tiveram seus registros de candidatura impugnados. Candidato à reeleição, Romeu Aldigueri (PR) teve candidatura questionada pela procuradoria Regional Eleitoral do Ceará. O motivo: tendo assumido o cargo executivo por 19 dias em 2009, ele estaria disputando o terceiro mandato consecutivo.

Na oposição, a ex-prefeita Carmen Arruda (PSD) também foi notificada, já que sua candidatura foi impugnada por seus adversários por ocultação de patrimônio e irregularidades de contas.

"Sua eleição para o quadriênio 2013-2016 caracterizou reeleição, de sorte que resta inviável sua candidatura no presente pleito eleitoral de 2016", afirma o documento. Sobre o tempo curto de mandato, a sentença responde que exerceu a chefia do Executivo, "razão pela qual somente poderia ser reeleito para um único mandato subsequente".

De acordo com Romeu, ele assumiu em 2009 por decisão da Justiça, através de uma liminar. Logo depois, no entanto, o candidato vencedor das eleições de 2008 voltou ao cargo. Advogado, o prefeito diz que “a regra é clara, só seria mandato se fosse o vice ou tivesse assumido nos últimos seis meses de mandato”.

“Jamais desistirei de ser candidato. Estou tranquilo. Tenho certeza que teremos o registro aprovado pela Justiça Eleitoral”, afirma.

Romeu diz ainda que deu entrada em impugnação contra a adversária, Carmen Arruda, viúva do também ex-prefeito Esmerino Arruda.  Segundo ele, entre outras acusações, ela teria omitido bens.

Deputado estadual e filho de Carmen, Gony Arruda afirma que a mãe já foi notificada e vai apresentar sua defesa."É ridículo esse pedido dele. Foi desespero por ver que teria a candidatura questionada. As contas de minha mãe sempre foram aprovadas", defende.

Romeu e Carmen têm sete dias para responder aos questionamentos a seus registros. Durante esse tempo, eles podem continuar em campanha normalmente. Não foi possível contato com a candidata para comentar o assunto.

Fonte: O POVO Online
Atualizada às 22h09min

domingo, 21 de agosto de 2016

JAMES BEL PARTICIPA DE ADESIVAÇO EM MARTINÓPOLE



A equipe da jacarezada, de apoio à reeleição do prefeito James Bel (PMDB), realizou em Martinópole, na manhã deste domingo, 21, uma grande mobilização com um adesivaço, este aconteceu na Avenida Capitão Brito (principal avenida da cidade) em frente ao Hotel Municipal.

O prefeito e candidato à reeleição, pela coligação “Juntos Queremos Mais”, James Bel (PMDB), realizou junto com a Militância centenas de aplicações de adesivos nos veículos. James cumprimentou as pessoas que passavam pelo local. Vários condutores e transeuntes estamparam em seus veículos a preferência pelo candidato à reeleição James Bel, como o jovem Fábio, que decidiu adesivar sua moto porque tem confiança na gestão do atual prefeito. “Eu vou votar nele com muito prazer, eu acredito que ele vai fazer o melhor para Martinópole”, declarou.

O Candidato a vice-prefeito, Joe Aguiar (SD), não pode está presente devido sua filhinha está doente sendo necessário levar a Sobral. Falando à imprensa, Joe disse que o momento é muito especial “Esse carinho e essa receptividade são reflexos do compromisso que o nosso prefeito James tem para com o povo, por já ter sido professor, diretor, sindicalista na luta pelos direitos do trabalhador e, como prefeito, apesar do pouco tempo, ter demonstrado responsabilidade e compromisso com a administração”, disse o candidato.

Joe fez questão de ressaltar a importância da participação da sociedade no governo. Estamos juntos com o povo e queremos administrar com a participação desse mesmo povo, pois entendo que é assim que se faz democracia. “Nosso governo será participativo e transparente, como são transparentes as ações do nosso jovem prefeito”, concluiu o candidato, agradecendo o carinho de todo o povo de Martinópole e desculpou-se em nome de sua esposa Bruna Aguiar, candidata a vereadora, por também não ter podido está presente no evento.
 (Da assessoria de imprensa da coligação Juntos Queremos Mais) - (Imagens WhatsApp)