segunda-feira, 14 de abril de 2014

REBELDE SEM CAUSA?!

Não é raro que a alegada “sensatez” mascare posturas e pensamentos conservadores. Geralmente, a rebeldia é identificada com o impulso destrutivo. Cobra-se do crítico que apresente soluções. A crítica sempre deve ser propositiva? Talvez a forma mais sutil de desqualificar a crítica esteja em afirmar a sua infertilidade, em desmerecê-la enquanto crítica com a exigência de comprometimento. A rebeldia é, então, canalizada para os espaços reconhecidos pela ordem; impõe-se que ela seja construtiva. Dessa forma, fragiliza-se o potencial “destrutivo” – no sentido de “desestabilizador” – inerente à crítica. Desconsidera-se, assim, sua positividade e o que ela contém enquanto afirmação do oposto, o vir-a-ser, ainda que latente.

Em termos práticos, exige-se não apenas que a crítica seja acompanhada de “propostas”, mas que o seu emissor atue a partir das estruturas criticadas. Assim, domestica-se a crítica e, simultaneamente, compromete-se o crítico com a instituição e as condições que estimularam sua atitude. Na política este processo se efetiva na exigência de participar das instituições sob a crítica. Renova-se, assim, o dilema.* Historicamente, esta atitude resultou na incorporação, cooptação e domesticação da consciência crítica.

O indivíduo que não se enquadra nas estruturas e instituições que sustentam a ordem social e política também é pressionado. A “consciência revolucionária” parece pressupor a exigência da crítica orgânica, isto é, conformada em um corpo social que se materializa na organização política. O argumento é forte! Para ser eficaz, o crítico precisa superar o individualismo e o isolamento e agir com outros. Ele é intimado a aderir ao partido, geralmente autodenominado revolucionário e, portanto, portador do gérmen da futura sociedade. Só se é cristão sendo membro da Igreja; da mesma forma, afirma-se que a única possibilidade de “ser revolucionário” é estar no partido, a vanguarda iluminada da classe.

O indivíduo é impotente para transformar a realidade apenas por suas próprias forças. Sua crítica tende a permanecer no âmbito a negação. O primeiro passo, portanto, é reconhecer esta fragilidade. O indivíduo que atua por si, isto é, que não articula, não se organiza em coletivos políticos, deve saber das limitações resultantes da sua opção e que dificilmente sua ação crítica terá eficácia. Com efeito, a transformação social é uma obra coletiva. Contudo, não prescinde do indivíduo. A seu modo, e com os limites inerentes à sua ação, o indivíduo também pode contribuir com o projeto do vir-a-ser. Será que a história não nos ensinou suficientemente a desconfiar tanto dos indivíduos que aspiram condensar em si a utopia quanto de grupos organizados, que se consideram “iluminados” e falam e agem em nome da classe social teoricamente portadora da nova sociedade?

Ora, é legítimo que os indivíduos se organizem e, assim, ampliem a sua capacidade de intervenção. Mas será legítimo negar o direito de o indivíduo não aderir e optar por seguir outras veredas, ainda que caminhe só? Por acaso, sua contribuição deixa de ser relevante? Claro, é muito mais cômodo seguir em rebanho e talvez seja ainda mais vantajoso fazer parte da alcateia. Aliás, não se diz por aí que o mundo é dos espertos e dos mais capazes? Capazes de que?

O homo economicus, bem como o homo academicus, parece mais disposto a se aliar aos os lobos e os animais ferozes e, na competição por cargos, dinheiro, status e mais-valia real e simbólica. Quem se recusa a ser caçador, corre o risco de ser transformado em caça, em ovelhas e cordeiros a serem devorados. Ou, na melhor das hipóteses, a ser visto como exótico ou cândido! Será o espírito de rebanho a melhor opção ao Homo homini lupus?! Talvez a causa da rebeldia esteja em repudiar a alcateia, mas também rejeitar a submissão ao pastor.


* Sugiro a leitura de As contradições do “ser-no-mundo”: entre a rebeldia e a acomodação.


sábado, 12 de abril de 2014

PREFEITURAS TÊM ATÉ FINAL DE ABRIL PARA PRESTAR CONTA DE GASTOS COM EDUCAÇÃO

Os municípios têm pouco menos de 20 dias para repassar à União dados sobre a aplicação dos recursos aplicados na área da Educação durante o ano de 2013, por meio do Siope – Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação.

Os municípios que deixarem de declarar seus gastos até o prazo estipulado, 30 de abril, ficarão impossibilitados de receber repasses da União, celebrar convênios e também termos de cooperação com órgãos do Governo Federal durante o ano de 2014. Um auxílio importantíssimo para a pasta”, alerta Walter Penninck Caetano, diretor da Conam – Consultoria em Administração Municipal.

No entanto, para o consultor, chama a atenção os números levantados pela Federação Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE): até agora, apenas 10% dos municípios já prestaram contas ao Siope.

Educação deve ser a prioridade de qualquer administração. Não é possível que 90%, ou seja, mais de 5 mil municípios, ainda estejam devendo essas informações à União, com o prazo tão perto do fim”, diz Caetano. Para enviar os dados ao Siope, basta entrar no site da FNDE (www.fnde.gov.br ) e baixar versão 2013 do sistema.



Informações Cearagora / Imagem Blog da prefeitura de Martinópole e internet



JUSTIÇA DETERMINA O BLOQUEIO DE BENS E O AFASTAMENTO DO VICE-PREFEITO DE MARACANAÚ

O juiz Antonio Jurandy Porto Rosa Junior decretou ontem (11) a indisponibilidade dos bens e o afastamento do cargo de vice-prefeito de Maracanaú, Carlos Eduardo Bandeira de Mello. Ele é um dos acusados de envolvimento no esquema de fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha contra a Administração Pública do Município de Maracanaú. A decisão atende ao pedido do Ministério Público do Estado do Ceará.

A Justiça converteu a prisão preventiva de Carlos Bandeira por outras medidas cautelares. Além do afastamento do mandato de vice-prefeito até o fim da ação penal, o comparecimento mensal em juízo, a proibição de manter contato com os demais investigados e a comunicação à Justiça e ao MP da intenção de sair do país.

O juiz decretou a indisponibilidade de bens móveis e imóveis até o limite de R$ 36 milhões e o bloqueio de valores financeiros de mesmo valor de 12 envolvidos no esquema fraudulento. São eles: Carlos Eduardo Bandeira de Mello, Marcos Henrique Bandeira de Mello, Rosane Schuch Bandeira de Mello, Frederico Pinheiro Magalhães, Marcos Barboza da Silva, helle Karam Barbosa Cordeiro, José pereira Nunes Filho, Francisco Vander Pereira Barbosa, Francisco Aldemar Sales Uchoa, R Schuch Construções, Contrutora e Imobiliária Cical, J Filho Construções e Antônio Cleber Uchoa Cunha.


Foi deferido também um segundo pedido de indisponibilidade de bens móveis e imóveis e de bloqueio de valores financeiros. Dessa vez, com o limite de R$ 10 milhões para os envolvidos Antônio Cléber Uchoa Cunha, Carlos Eduardo Bandeira de Mello, Flávio Santana Cunha, Jairo Fontenele Marques Filho, José Flávio Uchoa Cunha, Marcos Barbosa da Silva, Antônio Alves da Cruz, Suely Gonçalves de Albuquerque Cruz, Cacique Construções e Serviços ambientais e Alves Oliveira Construções.

(MP CE)


VICE-PREFEITO DE MARACANAÚ DEIXA A CADEIA

Depois de passar aproximadamente 20 dias preso, na Delegacia de Capturas em Fortaleza, o vice-prefeito de Maracanaú, Carlos Eduardo Bandeira de Mello, foi solto na manhã de ontem, 11. Carlos Bandeira é acusado de comandar um esquema de fraudes em licitações, que chega a R$ 45 milhões. Ele que também é secretário de Infraestrutura de Maracanaú, é acusado de centralizar a atuação de quatro construtoras que se revezaram para se beneficiar de licitações em Maracanaú desde 2007. O esquema veio à tona em março deste ano, após operação do Ministério Público do Ceará (MP-CE) em parceria com as Policias Civil e Militar.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, quatro empresas de construção, combinavam para se beneficiar de licitações no município. O MP afirma ter havido casos em que as empresas passavam por mudanças para se adequar aos termos de determinadas licitações antes mesmo que os certames fossem divulgados.

Além do vice-prefeito, outras 11 pessoas também foram detidas acusadas de envolvimento no esquema, incluindo membros da Comissão de Licitações e de Fiscalização da prefeitura de Maracanaú, um coordenador da Secretaria de Infraestrutura do Município, o irmão do vice-prefeito e sócios das empresas suspeitas. Somente o vice-prefeito continuava preventivamente detido.



sexta-feira, 11 de abril de 2014

A 19 DIAS DO FIM DO PRAZO MENOS DE UM TERÇO ENTREGOU DECLARAÇÃO DO IR

A 19 dias do fim do prazo, menos de um terço dos contribuintes enviou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Segundo a Receita Federal, cerca de 8,6 milhões de contribuintes entregaram o documento até as 17h de ontem (10), equivalentes a 31,9% dos 27 milhões de declarações que o Fisco espera receber neste ano.
O prazo para entrega vai até o próximo dia 30. O programa gerador está disponível na página da Receita Federal na internet desde 26 de fevereiro, mas a transmissão dos formulários começou em 6 de março, assim como a liberação do aplicativo que permite o preenchimento da declaração em tablets e smartphones.

Os contribuintes com certificação digital ou representantes com procuração eletrônica recebem, pela primeira vez, a declaração pré-preenchida. Por meio do Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), eles têm acesso ao documento preenchido com antecedência pelo Fisco e só precisam confirmar as informações para enviar a declaração.

As regras para o preenchimento da declaração foram divulgadas em 21 de fevereiro no Diário Oficial da União. Como nos outros anos, o contribuinte que enviar a declaração no início do prazo deverá receber a restituição nos primeiros lotes, a menos que haja inconsistências, erros ou omissões no preenchimento.

Também terão prioridade no recebimento das restituições os contribuintes com mais de 60 anos, conforme previsto no  Estatuto do Idoso, além de pessoas com doença grave ou deficiência física ou mental.

O contribuinte pode tirar dúvidas sobre o Imposto de Renda pela internet. Está disponível no canal da Receita Federal no Youtube um vídeo com explicações sobre as novidades da declaração deste ano e com dicas para evitar erros no preenchimento das informações.

*Colaborou Daniel Lima


(Com informações Agencia Brasil)


73% DAS MENINAS JÁ FORAM VACINADAS NO CEARÁ CONTRA HPV

177.275 meninas de 11, 12 e 13 anos 11 meses e 29 dias no Ceará já receberam a vacina papilovírus humano quadrivalente até o meio dia desta quarta-feira (09), e ficaram protegidas contra o HPV. Esse número representa 73% do total de 257.345 meninas nessa faixa etária que devem ser vacinadas no Estado até esta quinta-feira (10). A data foi definida pelo Ministério da Saúde apenas para mobilizar e atrair as meninas aos postos de saúde dos municípios. A partir da sexta (11) até dezembro a vacina continua nos postos para as meninas de 11 a 13 anos 11 meses e 29 dias.  Em 2015, a vacinação será para as adolescentes entre 9 e 11 anos 11 meses e 29 dias.

 Para receber a dose da vacina, basta apresentar o cartão de vacinação ou documento de identificação. Cada adolescente deverá tomar três doses para completar a proteção, sendo que a segunda, seis meses depois, e a terceira, cinco anos após a primeira dose. A partir de setembro, as meninas no primeiro semestre passam a receber a segunda dose. Neste ano, será vacinado o primeiro grupo (11 a 13 anos).

 A vacina contra HPV tem eficácia comprovada para proteger mulheres que ainda não iniciaram a vida sexual e, por isso, não tiveram nenhum contato com o vírus. Hoje, é utilizada como estratégia de saúde pública em 51 países, por meio de programas nacionais de imunização. A eficácia da vacina é de 98,8% contra a doença. O câncer de colo de útero, segunda principal causa de morte por neoplasias entre mulheres no Brasil, está associado à infecção pelo HPV.

 A infecção pelo HPV é muito frequente, mas transitória, regredido espontaneamente na maioria das vezes. No pequeno número de casos nos quais a infecção persiste e, especialmente, é causada por um tipo viral oncogênico (com potencial para causar câncer), pode ocorrer o desenvolvimento de lesões precursoras, que se não forem identificadas e tratadas podem progredir para o câncer, principalmente no colo do útero.


 Os HPV são vírus capazes de infectar a pele ou as mucosas. Na maioria dos casos, o HPV não apresenta sintomas e é eliminado pelo organismo espontaneamente. O HPV pode ficar no organismo durante anos sem a manifestação de sinais e sintomas. O vírus é altamente contagioso, sendo possível a contaminação com uma única exposição. A transmissão se dá por contato com a pele ou mucosa infectada.

Com informações site Governo do Estado do Ceará.

quinta-feira, 10 de abril de 2014

MOBILIZAÇÃO DEVE LEVAR PREFEITURAS A FECHAR AS PORTAS NESTA SEXTA-FEIRA

Na manhã desta quinta-feira (10), o presidente em exercício da Aprece, Expedito José do Nascimento, concedeu entrevista ao programa Alerta Geral sobre o engajamento dos municípios cearenses na Campanha Viva Seu Município, com paralisação parcial das atividades administrativas programada para amanha, dia 11 de abril. A ideia da iniciativa é alertar a sociedade sobre as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios de todo País, por conta do aumento das obrigações e da crescente queda no repasse de recursos. Durante a entrevista, Expedito deu números e dados que comprovam a crise municipal.

A orientação é que sejam mantidos os serviços essenciais para que a população não seja prejudicada. O objetivo da mobilização, que é nacional, é protestar contra a situação de crise financeira que afeta os municípios brasileiros, além de alertar os parlamentares para a série de leis aprovadas que definem serviços sem a indicação de uma fonte de financiamento.

O movimento é organizado pela Confederação Nacional dos Municípios, com o apoio das entidades estaduais. A CNM orienta que os prefeitos paralisem as atividades das prefeituras e convidem a população a participar.

A APRECE está encaminhando para as prefeituras informações gerais sobre a pauta de reivindicação e as diretrizes gerais da mobilização. o presidente em exercício da Aprece, Expedito José do Nascimento, disse que é importante que os gestores esclareçam a população sobre as razões do fechamento das prefeituras. “Além de explicar os motivos, que se baseiam na crise financeira, os prefeitos também devem incentivar a participação da comunidade na campanha, que visa resgatar a autonomia financeira dos municípios”, assinalou.


A paralisação é uma das ações que integram a campanha “Viva o seu Município”, coordenada pela CNM. A pauta de reivindicação dos prefeitos é integrada por cinco itens. O aumento de 2% do Fundo de Participação dos Municípios encabeça a lista. As propostas de emenda constitucional que estão tramitando no Congresso (PEC 39/2013 SF e PEC 341/2013 CD) alteram a participação FPM dos atuais 23,5% para 25,5% da arrecadação nacional do IPI e do IR. Isso representaria, em 2014, um aporte de mais de R$ 7,2 bilhões aos cofres municipais, auxiliando, sobretudo, os pequenos e médios municípios, que têm no FPM uma de suas mais importantes fontes de receitas.

PT APOIARÁ NOME DO PROS AO GOVERNO, DIZ CAMILO SANTANA

Camilo Santana, deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores, confirmou durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, que o PT vai apoiar o candidato indicado pelo Pros, partido do governador Cid Gomes. A decisão foi confirmada em um encontro que a direção estadual do partido, teve com Rui Falcão, presidente nacional do PT, realizado em São Paulo, na última terça-feira, 08.

Com essa decisão tomada, fica público que o PT não cogita conversar com o pré- candidato do PMDB, o senador Eunício Oliveira. Isso contraria a expectativa de alguns peemedebistas que esperam ver se repetir no Ceará a mesma coligação discutida no âmbito nacional em favor de Dilma Rousseff. No mesmo encontro em São Paulo, saiu o endosso ao nome do deputado federal José Nobre Guimarães para o senado.


Foto e informações Site Ceará agora