quinta-feira, 31 de julho de 2014

ENTREVISTA COM O SENADOR INÁCIO ARRUDA E O DEP. FEDERAL DANILO FORTE


JÁ ESCOLHEU SEU SUPER-HERÓI?



Nesta campanha eleitoral, o que não falta é personagem.

Recentemente, a ex-prefeita Luizianne Lins (PT), possuída pelo ódio e o rancor (a la Maga Patológica), segundo o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, não poupou: chamou RC de “pinguim”. Isso em clima de restô.

Eis que, nesta semana, a “Sala da Justiça” acabou ampliada. Ciro Gomes, a conhecida língua afiada e irônica eito “Charada”, bateu duro em Eunício Oliveira, candidato a governador, e no vice-prefeito Gaudêncio Lucena, apelidando-os de “Pinóquio”.

Pois é, no cenário destas eleições, sem sombra de dúvida, não faltará a guerrinhas das estrelas nas urnas de outubro. A baixaria, pelo visto, já começou e deverá deixar muitos verdes de raiva feito o Hulk.

Via blog do Eliomar

terça-feira, 29 de julho de 2014

AUMENTA EM 7 MILHÕES NÚMERO DE ELEITORES BRASILEIROS

O eleitorado brasileiro cresceu 5,17% nos últimos quatro anos, saltando de 135.804.433 votantes, em 2010, para 142.822.046 eleitores, divulgou hoje (29) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Região Sudeste concentra o maior número de pessoas aptas a votar, 62.042.794 (43,44%), seguida do Nordeste, 38.269.533 (26,80%), Sul, 21.117.307 (14,79%), Norte, 10.801.178 (7,57) e Centro-Oeste, 10.238.058 (7,17).
Com 898 eleitores, a cidade de Araguainha (MT) é o menor colégio eleitoral do país, de acordo com TSE. Já São Paulo, com 8.782.406 eleitores, é o maior colégio eleitoral municipal. No pleito de 2014, os eleitores residentes no exterior somam 354.184, 0,25% do total do país. Em relação à disputa de 2010, houve um crescimento expressivo, de 76,75% do total de votantes fora do Brasil. Esses eleitores estão em 118 países – quase a metade, nos Estados Unidos.
Para o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, o crescimento de votantes fora do Brasil cresceu devido à maior divulgação e à abertura de consulados brasileiros. “Penso que houve maior divulgação dessa possiblidade de voto no exterior e um aprimoramento da relação com o Itamaraty, facilitando e ampliado o acesso de brasileiros no exterior aos nossos consulados. Também houve um incremento grande do número de consulados nos países com que o Brasil tem relações diplomáticas.”
Segundo o TSE, a maioria do eleitorado brasileiro é formada por mulheres, com 74.459,424 (52,13%), enquanto os homens somam 68.247,598 (47,79%). Em 2010, as mulheres eram 70.252.943 (51.82%) e os homens, 65.282,009 (48,07%).
(Agência Brasil)




SITES DE TRANSPARÊNCIA ORÇAMENTÁRIA NÃO CUMPREM EXIGÊNCIAS, REVELA PESQUISA

Apesar de ser um dos países mais avançados na legislação de transparência e na divulgação de dados de orçamentos públicos, o Brasil peca na qualidade das informações fornecidas. Segundo pesquisa divulgada pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e pelo Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação da Universidade de São Paulo (Gpopai-USP), a dificuldade de apresentar os números de forma didática e de cumprir as exigências da lei comprometem a transparência do orçamento, tanto na esfera federal quanto em nível local.
O levantamento pesquisou os sites de divulgação orçamentária das 27 capitais e duas páginas do governo federal: o Siga Brasil, elaborado pelo Senado, e o Portal da Transparencia, da Controladoria-Geral da União (CGU). De acordo com o estudo, nenhuma página cumpriu os oito critérios de transparência estabelecidos internacionalmente.
O único quesito respeitado por todos os sites foi a não discriminação dos dados, que permite o livre acesso às estatísticas. No entanto, embora qualquer cidadão possa entrar nas páginas, a pesquisadora Carmela Zigoni, do Inesc, diz que a informação é difícil de ser compreendida. “Até especialistas que entram nesses portais com frequência reclamam que os dados são difíceis de decodificar. Imagine o cidadão comum.”
As páginas mais bem avaliadas foram as das prefeituras do Rio de Janeiro, de João Pessoa e de São Luís, com nota 6 numa escala de 0 a 10. Em segundo lugar, ficaram o Portal da Transparência, o Siga Brasil e o site da prefeitura de Teresina, com nota 5. A página da prefeitura de Manaus ficou em último lugar, com nota 1.
Os critérios internacionais de transparência analisados foram: dados completos (receitas e despesas), primários (publicação dos 15 campos de informação sobre receitas e despesas exigidos por um decreto federal de 2010), atuais (com a última informação do dia útil anterior à consulta), acessível (com recursos para deficientes visuais) e processáveis (com tabelas em formatos que permitem retrabalhar os dados).
A pesquisa também avaliou se as informações cumprem critérios não discriminatórios (acessível a qualquer usuário), não proprietários (apresenta formatos de arquivos não vinculados a empresas privadas) e têm licença livre (verificação de licença de uso dos dados e se elas previam alguma restrição). O cumprimento de cada exigência garantiu um ponto, exceto no caso dos dados processáveis, com até três pontos possíveis.
De acordo com o levantamento, nenhuma página esclarece se os dados têm livre licença de uso nem cumpre os requisitos de dados primários. Na maior parte dos casos, faltam informações sobre a etapa de lançamento das receitas, que antecede a arrecadação. No caso das despesas, nenhum site publica todos os campos exigidos pela legislação.
Quem mais se aproxima é o Portal da Transparência, que deixa de publicar apenas os dados de liquidação dos gastos, quando o agente público verifica se o serviço foi executado e os bens foram comprados antes de desembolsar o dinheiro. O site Siga Brasil, vinculado ao Senado, nem sempre divulga a natureza das despesas (custeio, investimento ou pessoal) e não informa o tipo de licitação, o número do processo e o beneficiário dos gastos públicos.
Apesar das limitações dos sites, a pesquisadora do Inesc diz que o Brasil coleciona avanços, como uma legislação moderna sobre o tema. “A Lei de Acesso à Informação e o decreto de 2010 contemplam os oito critérios internacionais de transparência pública”, ressalta. Ela também cita o fato de as páginas de duas capitais de estados do Nordeste estarem entre as mais bem avaliadas: “A gestão de qualidade, na verdade, está vinculada à vontade política, não à região do país”.
(Agência Brasil)


PREFEITO JAMES BÉL FAZ ENTREGA DO KIT ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL

Foto: SME-Martinópole
O prefeito de Martinópole James Bél, está fazendo questão de ir pessoalmente entregar material escolar para cada aluno das escolas municipais, o mesmo tem sido recebido calorosamente pela criançada, que na oportunidade agradeciam pelo material escolar e tiravam fotos com um gesto carinhoso.
 “Sei que para alguns parece pouco o que estamos entregando, mais para muitos pais de família, esse kit vai ser muito importante”. Disse o prefeito.
Foto: SME-Martinópole
 Estiveram presentes na solenidade de entrega o prefeito James Bél, diretores das escolas, técnicos da SME e o secretário municipal de Educação, Aderaldo Ferreira.
 “É uma iniciativa importante. O uniforme foi entregue no início do ano que permite ao aluno se apresentar em igualdade com seus colegas, dá mais segurança para quem trabalha na gestão das escolas. Hoje estamos entregando o kit escolar que ajudará nas atividades diárias em sala de aula”, observou o secretário de Educação, Aderaldo.
Segundo o secretário ainda serão entregues kits nos próximos dias para os estudantes do Ensino Fundamental II.
Com Informações: SME- Martinópole.


domingo, 27 de julho de 2014

JUSTIÇA ELEITORAL DIVULGA NOME DE PESSOAS QUE VÃO TRABALHAR NAS ELEIÇÕES DESTE ANO

Estão disponíveis para consulta nos sites dos tribunais regionais eleitorais (TREs) o nome das pessoas que comporão as Juntas Eleitorais. O prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral para a divulgação terminou neste domingo (27). Esse órgão colegiado provisório é constituído por dois ou quatro cidadãos e um juiz de direito, que o presidirá e poderá nomear escrutinadores e auxiliares extras para realizar os trabalhos.

Os nomes das pessoas indicadas para compor as juntas são publicados em tempo hábil para que qualquer partido político possa pedir a impugnação das indicações. Com a composição anunciada até 60 dias antes das eleições pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), as Juntas Eleitorais têm a obrigação de apurar, em até dez dias, as eleições realizadas nas zonas eleitorais sob a sua jurisdição, expedir os boletins de apuração e diplomar os eleitos para cargos municipais.

A partir desta segunda-feira (28), os eleitores que pediram inscrição ou transferência já podem ir buscar, no cartório eleitoral mais próximo de sua residência, o título de eleitor. O prazo final para que a Justiça Eleitoral estivesse com essa documentação pronta para entrega também terminou hoje (27).”

(Agência Brasil)

JUIZ MANDA SUSPENDER PROPAGANDA DO GOVERNO DO CEARÁ

O juiz coordenador da Propaganda Eleitoral do TRE-CE, Carlos Henrique Oliveira, ordenou a suspensão do vídeo de publicidade institucional do governo do Estado, referente à realização de seis mil transplantes gratuitos no Estado, sob pena de aplicação de multa diária no valor de 5 mil UFIRs”. Ele atendeu uma representação da Coligação Ceará de Todos, do candidato a governador Eunício Oliveira (PMDB).

Segundo o juiz, é vedada a utilização de propaganda institucional na internet, após do dia 5 de julho. Em outra representação Oliveira negou a suspensão de propaganda governamental que faz a divulgação sobre a preferência turística pelo município de Fortaleza. “não constatamos prejuízo ao pleito com a mera divulgação em página eletrônica de nota jornalística sobre a preferência turística pelo município de Fortaleza… pois não há divulgação de serviço, produto, projetos, programas ou qualquer outro ato realizado pelo Governo do Estado”, afirmou em sua justificativa.

Com informações Ceará Agora

CHEGA A NOVE NÚMERO DE INDEFERIDOS NO TRE-CE

Já chega a nove o número de registros de candidatura indeferidos pela Justiça Eleitoral no Ceará. Na tarde de ontem, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) julgou oito processos, sendo quatro deles indeferidos. Um dos casos é do vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB). Houve ainda três deferimentos e uma renúncia, do ex-deputado estadual Giovani Sampaio Gondim (PSB).

Além de Leonelzinho, foram indeferidas as candidaturas de Luiz Sérgio Sousa dos Santos (PSDC), do ex-prefeito de Salitre, Agenor Manoel Ribeiro (PSDC) e do ex-presidente da Câmara de Juazeiro do Norte, José Macedo de Lima (PTN).

No caso de Luiz Sérgio, a razão do indeferimento foi ausência de quitação do candidato com a Justiça Eleitoral, por ele ter deixado de votar em eleições passadas. Já Agenor Manoel Ribeiro teve contas de gestão em Salitre desaprovadas pela contratação irregular de servidores. Já José Macedo de Lima teve contas desaprovadas.
 
O candidato a deputado federal pelo PTdoB, Leonelzinho Alencar, recorreu neste fim de semana, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para reverter decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE).

Segundo a assessoria jurídica de Leonelzinho, “o requerimento do registro de candidatura é um instituto para avaliar as condições de elegibilidade do pretenso candidato. No caso concreto o candidato Leonel Alencar preencheu todas as condições exigidas pela Legislação Eleitoral: certidões válidas, inclusive a de quitação da Justiça Eleitoral, que ensejou o indeferimento”.

Ao todo, o TRE já julgou 151 dos 846 registros de candidatura realizados para as eleições deste ano no Ceará. Além dos quatro nomes indeferidos ontem, estão impedidos de concorrer Sineval Roque (Pros), João Paulo Nascimento Oliveira (PSC), Vera Mariano da Silva (PSC) e Ana Cleide Pereira Gomes (PDT) e Augusta Brito de Paula (PCdoB).

Todos os indeferidos, no entanto, ainda podem recorrer das decisões na Justiça Eleitoral.



Com informações o povo Online