quarta-feira, 20 de julho de 2011

50 mil títulos de eleitores são cancelados no Ceará





O Tribunal Superior Eleitoral informou que 1.395.334 eleitores tiveram seus títulos cancelados por não terem votado nem justificado a ausência nas três últimas eleições. Somente no Ceará, foram 50 mil no Ceará, sendo 18 mil apenas em Fortaleza.
De acordo com o TSE, se um eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turnos de uma mesma eleição, são contadas duas eleições para efeito de cancelamento do título eleitoral. Além disso, também são contadas como faltas o não comparecimento em eleições municipais, eleições suplementares, plebiscitos e referendos. A exceção são as eleições anuladas por determinação da Justiça Eleitoral.
Conforme a Constituição Federal, a exceção é para aqueles que não são obrigados a participarem do pleito eleitoral. São eles: analfabetos, os que à época da eleição tinham entre 16 e 18 anos e os maiores de 70 anos; eleitores portadores de deficiência que impeça o cumprimento das obrigações eleitorais.
O eleitor com o título cancelado não poderá, entre outras coisas, tirar passaporte ou carteira de identidade, receber salários em emprego público e obter certos tipos de empréstimos. Além disso, se passar em concurso público não poderá assumir.
Para reaver o título, o eleitor deve comparecer a um cartório eleitoral e levar um documento de identificação, um comprovante de residência e preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE), além de pagar eventuais multas.


*Com informações do UOL Notícias e TV Diário
                     
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