quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Piauí move ação contra o Ceará no STF

Estado quer agregar 3.000 mil km² de terras na Serra da Ibiapaba ao seu território. Ceará tem 30 dias para preparar defesa.



O Estado do Piauí está movendo uma ação civil ordinária no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Ceará. O Governo de Wilson Martins (PSB) reivindica agregar 3.000 mil km² de terras na Serra da Ibiapaba ao seu território. De acordo com o deputado Neto Nunes (PMDB), presidente da Comissão de Triagem e Elaboração de Projetos e Criação de Novos Municípios da Assembleia, o Ceará “foi pego de surpresa”.

Segundo o deputado, a ação foi protocolada no dia 24 de agosto, mas a discussão sobre as áreas de litígio entre os dois Estados não iniciou agora. Em 2009, um projeto apresentado na Assembleia Legislativa do Piauí, tratava de passar 2.417km² do Ceará para o Estado piauiense. Segundo estimativa do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), o total da área de litígio entre o Ceará e o Piauí mede cerca de 3.210km².

Em abril, Neto Nunes já havia comentado que o Piauí pretendia recorrer ao STF para anexar territórios do Ceará. Conforme o parlamentar, o argumento deles é de que a divisão territorial entre os estados não foi feita partir do marco inicial, o que fez com que o Ceará ficasse com terras que, na verdade, pertencem ao Piauí.

Conforme o parlamentar, o Piauí quer tomar 66% do território de Poranga, para emancipar um novo distrito do Estado. Além disso, quer entrar em 32% do território do Município de Croatá, 21%; de Tianguá; 19%, de Ipueiras e 16%, de Carnaubal. O Piauí alega que o Ceará entrou 23% no seu Município denominado Cocal.

Neto Nunes garante que os governos do Ceará e do Piauí já vinham conversando sobre o assunto. Ele lembrou que na semana passada o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Themístocles Filho (PMDB), esteve conversando como presidente da Assembleia do Ceará, deputado Roberto Cláudio (PSB), por isso afirma que essa ação do Estado vizinho foi uma surpresa.

Agora, o Ceará terá um prazo de 30 dias para apresentar sua defesa. O deputado Neto Nunes também informou que eles se reunirão com o procurador-geral do Estado do Ceará, Fernando Oliveira, para ajudar na elaboração da defesa, já que a Comissão de Triagem possui várias informações sobre o assunto. Na opinião do parlamentar, a saída mais sensata para esse problema é a realização de um plebiscito no Piauí e no Ceará para saber se a população aceita essa mudança no território de ambos os estados.

O deputado Roberto Mesquita (PV) criticou a posição do Piauí em impetrar uma ação contra o Ceará, entendendo ter sido uma decisão “pretensiosa”. Ele lembra que toda a área que está sendo reivindicada pelo Piauí é mantida por recursos do Ceará, acreditando que o Estado terá prejuízos caso perca território.

O deputado Moésio Loiola (PSDB) disse entender que o Piauí tem de lutar, mas não dessa maneira, pois acredita que assim, não se chegará a um consenso. “Então, eles devolvem Parnaíba e a gente devolve Crateús”, sugeriu.

Com informações do Diário do Nordeste



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