Ceará Acontece: Desvio de dinheiro público. Suposta fraude em uma licitação para a perfuração de Poços Profundos na zona rural de Granja

terça-feira, 27 de março de 2012

Desvio de dinheiro público. Suposta fraude em uma licitação para a perfuração de Poços Profundos na zona rural de Granja

 Segundo informações exclusivas, obtidas pelo Camocim Online, o Sindicato Apeoc de Granja, através da Presidente Ana Cristina Batista ,  representando a classe e em defesa dos recursos do FUNDEB para a Educação no Município, resolveu desencadear uma série de investigações contra uma suposta fraude em uma licitação para a perfuração de Poços Profundos na zona rural de Granja. 
Ao  analisar documentos de despesa do FUNDEB, por meio de requerimentos formulados à administração,  pela Câmara de Vereadores, observou que tinha sido emitido e compensado um cheque no valor de R$ 37.200,00, dos 40% do FUNDEB, datado de 22 de outubro de 2010. Tal despesa chamou a atenção do sindicato de classe, pois a verba do FUNDEB é exclusiva para aplicação da Educação, sendo que a perfuração de poços nada tem a ver com a destinação dos recursos.  Ana Cristina resolveu então se aprofundar nas investigações e descobriu que havia uma suposta fraude na licitação mencionada, pois o valor de  R$ 119.040,00,  relativo ao contrato, tinha sido pago à empresa muito antes de haver licitação. A licitação foi aberta na data de 30 de novembro de 2010 e finalizada com a assinatura do contrato e ordem de serviço em 03 de janeiro de 2011, no entanto, os pagamentos à empresa "vencedora" Uzimetal Indústria e Mecânica, foram efetuados entre 22 de setembro de 2010 e 30 de novembro de 2010, ou seja, 03 meses antes de se saber qual empresa executaria o serviço. Além disso, constatou que há um superfaturamento em torno de 25% , haja vista que foi pago R$ 29.760,00 a mais do que o estipulado. A APEOC de Granja  moveu uma Ação Popular  pedindo o afastamento do Prefeito Esmerino Arruda e do Gestor Geral, Hélio Fontenele.  Pediu ainda a suspensão dos contratos firmados com a empresa Uzimetal, e a quebra do sigilo bancário e fiscal de todos os envolvidos. O fato foi denunciado ainda ao Tribunal de Contas dos Municípios , CGU, Promotor de Justiça da Comarca e Polícia Federal.
Fonte:Camocim online 

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