sexta-feira, 27 de abril de 2012

MPE dá parecer favorável à cassação de mandato de Gony Arruda

Processo segue para o TRE e, caso o pedido seja aprovado, o mandato será dado a um suplente do PSDB.
O procurador regional eleitoral Márcio Torres emitiu nesta quarta-feira (26) parecer favorável ao pedido de cassação de mandato do deputado estadual Gony Arruda, feita pelo PSDB em julho do ano passado. O processo segue para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para apreciação do relator Cid Marconi. Caso o pedido seja aprovado no TRE, o mandato será dado a um suplente do PSDB. 

O PSDB protocolou, em julho do ano passado, pedido de cassação do mandato do deputado na Justiça Eleitoral  por infidelidade partidária. O motivo é que Gony Arruda assumiu a Secretaria Estadual de Esportes sem o consentimento da legenda e após campanha eleitoral em que a sigla se posicionou na oposição ao atual Governo. 
O procurador Márcio Torres considerou que o pedido do PSDB tinha procedência da recomendação, uma vez que não havia justa causa para a desfiliação requerida por Gony do partido. Para o procurador, não ficou evidenciada a alegada perseguição partidária, mas, sim, a vontade pessoal de assumir uma pasta a partir de um convite que não era da base do partido pelo qual foi eleito. 
O secretário de Esportes, Gony Arruda, afirma estar tranquilo. Segundo o deputado, não há motivos para perda de mandato porque a troca se deu após perseguição dentro do PSDB. Além disso, Gony Arruda alega que está protegido pela Constituição Federal, que permite a troca de partido após eleição caso a mudança seja para um partido recém criado, no caso o PSD, braço político do governador Cid Gomes (PSB).
CNEWS


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