Ceará Acontece: TCM FISCALIZARÁ PREFEITURA DE MARTINÓPOLE

sábado, 17 de novembro de 2012

TCM FISCALIZARÁ PREFEITURA DE MARTINÓPOLE

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará dá continuidade esta semana aos trabalhos de inspeção nas Prefeituras e Câmaras Municipais. As fiscalizações continuam nesta segunda-feira (19) e prosseguem até o 23 de Novembro em oito cidades: Chaval, Jati, Jijoca de Jericoacoara, Poranga, Bela Cruz, Ipaporanga, Martinópole e Umari.

As inspeções possivelmente terão como foco o levantamento patrimonial e financeiro, no endividamento dos municípios, no possível atraso de pagamentos de servidores e nas obras que foram iniciadas e provavelmente não sejam concluídas. 
Apesar da importância dessa operação para evitar o sucateamento das prefeituras pelo gestor que está deixando o cargo, a efetividade real dessas fiscalizações pode ser questionada diante das falhas na fiscalização sistemática. Isso porque, embora a presença dos órgãos de controle nos últimos meses do mandato dificulte a ocorrência de irregularidades, as ações dos gestores durante os anos anteriores ficam sem uma apuração, de fato.

SAIBA MAIS

Contas de governo

As Contas de Governo são de responsabilidade do prefeito. Quando analisadas pelo TCM, é verificado o cumprimento da aplicação dos percentuais constitucionais, como por exemplo, os valores que obrigatoriamente têm que ser investidos em educação e saúde. O Tribunal emite apenas o parecer, cabendo o julgamento das contas de governo ao Legislativo.

Contas de gestão

As Contas de Gestão são, geralmente, aquelas sob a responsabilidade dos secretários e dos dirigentes de órgãos e instituições municipais. Estas contas são julgadas pelo próprio TCM e são nelas que podem ser encontradas irregularidades e ilegalidades, uma vez que alcançam as contas prestadas pelos administradores dos recursos públicos, que são os secretários.

Veja as datas da fiscalização AQUI .

6 comentários:

Anônimo disse...

Esta é a oportunidade de passar as contas deste Fontenele a limpo.
Todos os que tem conhecimento de alguma irregularidade devem levar ao MP. E ao TCM que estará na nossa cidade.
É preciso acabar com o medo.
Os dias de trevas estão chegando ao fim.
Será que o TCM está sabendo que MERRENDA ESCOLAR os alunos só ouviam falar?
Será que o TCM está sabendo que FARDAMENTO ESCOLAR os alunos compravam?
E a distribuição do material escolar? Houve distribuição de material escolar?
É preciso que o TCM saiba que na saúde os medicamentos só existiam nas notas fiscais. Que o atendimento médico era mais do que precário. Que as estatísitcas de atendimento são adulteradas.
Conferir o aluguel de veículos que só existem no papel para justificar a saída do dinheiro.
Confrontar todas as despesas.
Levar merendeiras e varredouras de rua que recebiam, quando recebiam, somente 120 reais de salário, mas assinavam recebendo salário mínimo. Conferir se houve licitação para a coleta do lixo na cidade. Informar que o Hotel Municipal está entregue a aliados do prefeito, com água e luz pagos pelo município tudo graciosamente porque o beneficiado era o falecido vereador Fernando que pertencia à base do prefeito Fontenele.E dizer também que vários outros imóveis do município estão na mesma situação.
Verificar se as obrigações salariais foram recolhidas. Se não foram, onde está o dinheiro?
E tantas e tantas outras coisas.
O novo prefeito, James Bell vai receber uma prefeitura destruída. E é preciso que ele mostre isto ao povo para que logo em janeiro disto não se aproveite os babões deste Fontenele para criticarem a nova administração. Ir para a praça pública, no dia 1 de janeiro e fazer um relato completo de como está recebendo a prefeitura da cidade.
Ou James Bell faz isto ou o povo já irá dizer que nada mudou.
Apurar tudo. Dizer tudo ao povo de Martinópole.
E exigir justiça das autoridades.
Depois que os graúdos como Zé Dirceu e outros estão sendo condenados, prefeito agora vai ver a coisa preta.
Que James Bell não tenha medo de mostrar tudo ao povo.
A era das traquinagens acabou-se.
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QUE ALGUÉM IMPRIMA ESTE COMENTÁRIO E ENTREGUE AO JAMES BELL.





Anônimo disse...

meu caro vc não tem o minimo de conhecimento da atual situação de Martinópole, o município hoje não tem divida alguma, diferente de 08 anos atrás quando Fontenele recebeu do então prefeito Ze nilson, que as dividas passavam de 5.000.000,00 (cinco milhões), só a CAGECE o debito era 128.000,00, alem de vários carros quebrados, prédios destruídos, etc.O interessante e quem era o homem de confiança e secretario de adm. e Finanças do então prefeito era este senhor que será o atual prefeito de nossa cidade, james bel. será que ele fará metade que Fontenele fez, como mas de 80 obras, pagamento em dias, escolas bem cuidadas e uma educação que é a melhor da 4ª crede.

Anônimo disse...

Para onde ia o dinheiro da Taxa de Iluminação Pública? Todos os meses havia uma saldo de mais de 8 mil reais que a Coelce depositava na conta da prefeitura. Isto durante 7 anos representa algo em torno de 670 mil reais. Para onde foi este dinheito? Entrou na prestação de contas?
É preciso verificar quanto em DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS foi destinado a Martinópole. Não é possível que os deputados apoiados por este prefeito agora derrotado nunca tenham encaminhado nenhuma verba para a construção de alguma coisa em Martinópole. Quanto foi recebido através de DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS durante os 8 anos de mandato do Fontenele e em que este dinheiro foi aplicado?
Todo mundo sabe que contrato com auditorias disto e daquilo são arranjos feitos para justificar a saída do dinheiro. Verificar estes contratos.
E muitas outras contas precisas ser fiscalizadas.
É preciso passar tudo a limpo.
Os tempos de achar que a prefeitura era propriedade do prefeito passaram.
O sol da liberdade brilha em Martinópole.Martinópole que agora trilhará o caminho do progresso criAndo condições melhores de vida para o seu povo.
É isto que os martinopolenses esperam do James Bell.
Transparência em todos os atos. E todos OS martinopolenses estão certos de que James fara uma administração honesta.
JAMES BELL
NÃO ROUBA NEM DEIXA ROUBAR.
É assim que James Bell passará para a história de Martinópole.

Anônimo disse...

James Bell NUNCA foi secretrário de coisa nenhumana administração do Zé Nilson. Zé Nilson que responde a cinco processos por ladroagem de dinheiro público.
Na época James era um meninote que se encostava em Zé Nilson na tentativa de conseguir um emprego, como faz a maioria dos jovens da nossa Martinópole,
Dizer que este prefeito DERROTADO fez mais de 80 obras é balela pura.
Dizer que ele paga os salários em dia? Só pode ser piada.
E os salários da merendeiras e varredouras de rua são de 120 reais. Seria bom o promotor da cidade ouvir as merendeiras para passar este assuntoa limpo.
Este prefeito DERRTOTADO é tão bom que perdeu a eleição para um jovem pobre e que só contou com o apoio do povo. E isto aconteceu porque ningueém aguentava mais a escravidão a que este prefeito DERROTADO submeteu os martinopolenses.E não perdeu 4 anos atrás porque o James Bell cometeu o erro de se juntar com o Zé Nilson, criando uma dúvida no povo de quem irira ser o prefeito de fato da cidade. E O POVO NÂO QUERIA MAIS O ZÈ NILSON
Tivesse James Bell ouvido oseu Inàcio de Almeida e jà teria ganho naquela època
Todas as contas serão apuradas.

Anônimo disse...

PAGAMENTO EM DIA?
SÒ COMO PIADA>
AS MERENDEIRS ESTÂO SEM RECEBER
E O DÈCIMO TERCEIRO?
JAMES BELL VAI RECEBER UMA PREFEITURA SUCATEADA>
ESTA È A VERDADE!

Anônimo disse...

Eu conheço bem a situação de Martinópole.
Conheço tão bem que sei da cessão dos imóveis da prefeitura para os que são eleitores do prefeito DERROTADO. Cessão esta feita graciosamente. E em alguns casos com água e luz pagos pela prefeitura.
Está vendo como eu conheço a situação de Martinópole?
Eu conheço bem a situação de Martinópole.
Conheço tão bem que sei que o salário efetivamente pago a uma merendeira é de 120 reais por mês. E ainda atrasa. O salário de uma varredoura de rua é menor.
Está vendo como eu conheço a situação de Martinópole?
Eu conheço bem a situação de Martinópole.
Conheço tão bem que sei que todos os contratos com estas bandas de forró são superfaturados. E que estas assessorias contratadas são só no papel para justificar despesa.
Eu conheço a situação de Martinópole.
Eu conheço tão bem que sei que durante este ano faltou merenda escolar quase todos os dias. E quando tinha se resumia a um refresco de tamarindo com duas bolachas.
Eu conheço bem a situação de Martinópole.
Conheço tão bem que sei que para eleger os membros do conselho tutelar é feito um cadastramento dos eleitores, só votando quem o prefeito DERROTADO quer que vote. Se para votar tem que ser da confiança do prefeito DERROTADO, imagine para ser candidato.
Eu conheço bem a situação de Martinópole.
Sei de mais coisas.
Mas para não alongar ainda mais este comentário, em um outro tratarei da invasão de terreno da união para a construção de imóveis comerciais. Imóveis contruídos com mão de obra da prefeitura e com material, deixa para lá. Nem das locação de veículos eu tratei neste comentário...
EU CONHEÇO MARTINÓPOLE MUITO BEM.
Que o James Bell apure todas estas denúncias e as encaminhe ao MP.
Não se trata de vingança. Trata-se de justiça.
Chegou a hora de se saber quem é quem em Martinópole.
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Que alguém imprima e entregue este comentário nas mãos do James Bell.
E se quiserem xerocar para distribuir com os meus irmãos martinopolenses eu ficarei muito agradecido.