O reajuste do piso salarial dos professores de 7,97% para
2013, muito inferior ao que foi concedido em 2012 (22%), foi criticado por
senadores. O valor de R$ 1.567,00, anunciado pelo ministro da Educação, Aloizio
Mercadante, nesta quinta-feira (10), não valoriza a categoria, na opinião dos
senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Paulo Bauer (PSDB-SC).
Em entrevista à Agência Senado nesta sexta-feira (11),
Cristovam Buarque disse que o aumento é insuficiente e defendeu a federalização
da educação. Autor do projeto que resultou no Piso Nacional dos Professores
(Lei 11.738/2008), o senador afirmou que a lei foi um grande avanço, mas que,
infelizmente, fica amarrada ao valor do piso.
- Não é possível atrair para o magistério os estudantes, os
universitários, com um salário de R$ 1.567,00. E o mais grave é que, além de o
piso ser muito baixo, está havendo um achatamento do salário entre o piso e o
teto - comentou Cristovam.
A dificuldade que alguns estados e municípios terão para
pagar o piso, mencionada pelo ministro da Educação, também foi reconhecida pelo
senador. A saída defendida por Cristovam é transferir a educação de base para a
responsabilidade do governo federal num período de 20 anos.
- Se fosse feita a federalização da educação, com um salário
médio de R$ 9 mil ao professor, de uma maneira paulatina, no final de 20 anos,
isso custaria ao governo federal somente 6,4% do PIB. Isso é possível -
defendeu.
O senador Paulo Bauer ressaltou que, em alguns estados e
municípios, o piso do magistério é menor do que o de outras categorias, como a
polícia e os profissionais de saúde. Para o senador, o pagamento dos proventos
aos professores aposentados, incluído dentro dos 25% que os estados e
municípios devem gastar com educação, deveria ter um fundo independente e ficar
fora desse percentual.
- Se isso fosse feito, automaticamente estados e municípios
poderiam remunerar melhor os professores em atividade - disse.
Para o senador, o governo federal não tem se preocupado em
melhorar a educação. Paulo Bauer afirmou que a União precisa buscar uma solução
para melhorar o salário dos professores ativos.
- Há a necessidade de a União buscar uma solução, um
mecanismo que contemple estados e municípios de forma definitiva para que haja
recursos destinados à remuneração dos professores aposentados e, com isso, dar
mais folga financeira para aplicar esse piso e constituir uma tabela salarial
coerente para os professores ativos.
Fonte: Agência Senado
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