sábado, 2 de março de 2013

CRISTOVAM COMEMORA DECISÃO DO STF QUE CONFIRMA PISO SALARIAL DE PROFESSORES



O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) foi ao Plenário nessa sexta-feira (1º) para comemorar a decisão do Supremo Tribunal Federal que confirma o piso salarial nacional para os professores. Logo antes de Cristovam, a decisão também havia recebido o apoio do senador Romero Jucá (PMDB-RR).

– Quero manifestar minha satisfação porque, finalmente, nenhuma contestação poderá ser feita por governadores ou prefeitos – celebrou Cristovam.

Por outro lado, o senador admite haver municípios que não tenham como pagar. Quanto aos estados, ele disse não acreditar que haja algum sem condições de bancar o custo. Para as prefeituras que não possuem recursos suficientes, o parlamentar defende a “federalização” da educação, ou seja, o ônus seria assumido pelo governo federal.

– O piso, que ainda é muito baixo, foi o primeiro passo de uma luta que ainda vai durar muito tempo – reconheceu.

Cristovam lembrou que a lei que instituiu o piso salarial nacional teve origem em um projeto de sua autoria, aprovado no Congresso e, em seguida, sancionado em 2008 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Recordou também que um grupo de governadores entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o piso, mas que o Supremo Tribunal Federal acabou por endossar a constitucionalidade da iniciativa. Mais recentemente, quatro governadores voltaram a contestar o piso, por meio de embargos de declaração. Mas o STF reafirmou novamente a constitucionalidade do piso.

(Agência Senado

Postar um comentário