sexta-feira, 19 de julho de 2013

CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE DERRUBA O VETO DO PREFEITO E MOSTRA QUEDA DE BRAÇO ENTRE PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO.





Podemos afirmar com todas as letras que existe uma queda de braço instalada entre Prefeitura e Câmara diante do ocorrido nestes últimos meses, já dar para presumir que alguns vereadores irão atuar com rigor em relação aos projetos de lei do prefeito James Bel (PMDB) encaminhados ao Legislativo, é um sinal claro que existe uma rusga e uma disputa já em curso.
   
Segundo postagem do Site Portal Uruoca, a Assessoria da Câmara Municipal de Martinópole informou que o motivo dos servidores municipais estarem com os salários atrasados desde o dia 05 de Julho foi ocasionado pelo fim do orçamento anual para pagamento dos mesmos.

O setor de contabilidade da prefeitura se deu conta no dia 13 de junho, quando então preparou um projeto de suplementação orçamentária e enviou à Câmara Municipal que estava em período de recesso legislativo. Mesmo assim o projeto foi recebido no dia 14 de junho, quando então foi marcada sessão extraordinária para apresentação do mesmo em plenário. Logo em seguida depois da complexidade do mesmo o projeto de autoria do executivo foi encaminhado para as assessorias contábil e jurídica, onde foi constatado um erro de soma, este erro ocasionou mais atraso na aprovação do projeto.

O poder executivo corrigiu o projeto e encaminhou novamente para Câmara. A câmara aprovou o pagamento dos funcionários públicos através de Emenda. O prefeito municipal vetou a Emenda, A câmara municipal em sessão realizada neste dia 18 derrubou o veto do prefeito e a presidente da câmara Bruna Aguiar, sancionou e promulgou a lei fazendo com que a prefeitura  pague o salário atrasado dos servidores públicos municipal.

Hoje o prefeito do município de Martinópole enviou nota esclarecendo que está sendo providenciado o pagamento dos salários dos servidores municipais e que houve de fato um problema orçamentário em que a câmara alterou unilateralmente um projeto de Lei Orçamentária do executivo, usurpando a competência do prefeito, o que será objeto de uma discussão judicial, objetivando reestabelecer a ordem jurídica e a separação dos poderes.

Com informações: Portal Uruoca.



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