quarta-feira, 3 de julho de 2013

JUSTIÇA ELEITORAL DETERMINA PRAZO MÍNIMO PARA PLEBISCITO



A preparação e realização do plebiscito sobre a reforma política deve ser realizado, caso seja convocado pelo Congresso Nacional, com prazo mínimo de 70 dias.

A informação foi divulgada nesta terça-feira (2), após encontro entre a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, e os 27 presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país, no edifício-sede do TSE, em Brasília-DF.

Segundo os dirigentes da Justiça Eleitoral, o plebiscito poderia ser realizado no dia 8 de setembro deste ano, caso as providências para a sua realização fossem tomadas de imediato, a contar do dia 1º de julho de 2013.

Consta na ata da reunião que os atrasos na definição da consulta iriam resultar em “consequência óbvia e inevitável sobre esse calendário”.

Ceara agora.
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