Foi publicada na edição de hoje (9) do Diário Oficial da
União a medida
provisória (MP) que
institui o Programa Mais Médicos para o Brasil. Lançada ontem (8), pelo
Executivo, a iniciativa prevê a contratação de médicos para atuar na saúde
básica em municípios do interior e na periferia das grandes cidades. Além da
MP, também foi publicada a portaria conjunta do ministério da Educação e da Saúde que fixa as diretrizes do programa.
Entre os objetivos listados estão diminuir a carência de
médicos nas regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS), de modo a
reduzir as desigualdades regionais nesta área; fortalecer a prestação de
serviços na atenção básica em saúde no país; e ampliar a inserção do médico em
formação nas unidades de atendimento do SUS, desenvolvendo seu conhecimento
sobre a realidade da saúde da população brasileira.
De acordo com o governo federal, a prioridade é contratar
médicos formados no Brasil. Caso as vagas não sejam preenchidas pelos
brasileiros, o governo contratará médicos estrangeiros ou brasileiros formados
no exterior, sendo que os últimos terão preferência dentro deste grupo. A
estimativa inicial do Ministério da Saúde é a abertura de cerca de 10 mil
vagas, mas o número pode mudar, já que os municípios ainda vão se inscrever no
programa.
Durante solenidade de lançamento do programa, o ministro da
Saúde, Alexandre Padilha, destacou que faltam médicos no país e que a população
não pode esperar pela maior quantidade de profissionais que irão ingressar no
mercado com a ampliação dos cursos e residências.
Além de salário de R$ 10 mil, os médicos que atuarem no
interior do país e nas regiões metropolitanas vão receber auxílio para deslocamento. A jornada de trabalho será 40 horas semanais na atenção
básica do Sistema Único de Saúde (SUS), sob a supervisão de instituições
públicas de ensino.
Na Região Norte, os profissionais vão receber o auxílio
deslocamento equivalente a R$ 30 mil. Os médicos que forem para a Região
Nordeste receberão R$ 20 mil e para as regiões metropolitanas, será R$ 10 mil.
Tanto o salário quanto os auxílios serão pagos pelo governo federal. O auxílio
não é contínuo.
No lançamento do programa, a presidenta Dilma Rousseff disse
que o objetivo do Mais Médicos para o Brasil não é trazer profissionais
estrangeiros, e sim levar médicos às cidades com carência.
A contratação de médicos integra o pacote de medidas para a
saúde, lançado por Dilma no fim de junho em resposta às manifestações que
pediam melhoria nos serviços públicos do país. O pacto pela saúde também prevê
investimentos de R$15,8 bilhões para construção e melhoria de hospitais,
unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e unidades básicas de Saúde.
Informações: Agencia Brasil
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