De segunda a sexta-feira estudantes de
vários municípios do Brasil são transportados em caminhonetes
superlotadas, mais conhecidas como pau-de-arara, até as escolas. As
irregularidades colocam em risco, em média, 30 alunos que se apertam
no transporte escolar.
No país, cerca de, 84 municípios que
recebem verba do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
(PNATE), podem ser encontradas irregularidades no transporte escolar,
conforme um levantamento feito pela Controladoria-Geral da União
(CGU).
A análise mostra que mais da metade
das cidades (54,9%) apresentam problemas, a despeito das
especificações contidas no Código de Trânsito Brasileiro, como
superlotação, ausência de cinto de segurança, extintores de
incêndio vencidos, pneus carecas e até ônibus que rodam há mais
de 30 anos.
A CGU apontou ainda que em mais de um
quarto dos municípios analisados (26,4%) há motoristas dirigindo
sem habilitação ou com a carteira vencida. E descobriu que em 12%
houve superfaturamento nos pagamentos dos produtos relacionados ao
transporte escolar.
NO CEARÁ
No Ceará, o Ministério Público
estadual, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF),
celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com representantes de
45 prefeituras, especialmente nas Regiões do Cariri e Centro-Sul,
onde as irregularidades no transporte de estudantes são mais
constantes.
Na região da 4ª CREDE, também não
deixa de apresentar tal realidade principalmente na zona rural dos
municípios de sua jurisdição. Neste final de semana muitos dos
alunos que participaram do ENEM foram transportados de D-20
percorrendo aproximadamente 100km da localidade onde moram na zona
rural para a sede de Camocim.
VERBA
A verba do PNATE é destinada a custear
despesas com manutenção e contratação de serviços terceirizados
para o transporte de alunos da zona rural. Os recursos são
repassados para estados e municípios pelo Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal responsável
pelos programas do Ministério da Educação (MEC). A previsão do
FNDE é que tenham sido repassados R$ 2,9 bilhões a estados e
municípios nos últimos seis anos, incluindo os repasses feitos até
setembro de 2013. Se bem aplicados, os recursos já poderiam ter
beneficiado cerca de 30.600 alunos da rede pública.
Outro programa criado com o objetivo de
renovar a frota de veículos escolares, denominado Caminho da Escola,
desembolsou, no mesmo período, R$ 5,7 bilhões para a compra de
31.539 ônibus para 5.287 cidades, entre recursos próprios de
estados e municípios, do FNDE e financiamento do BNDES. Mas, em
2013, foram adquiridos apenas 2.934 veículos, contra 14.267 no ano
passado, uma queda de 79,5%.
No entanto, a CGU detectou que a falta
de fiscalização pelo Conselho de Acompanhamento Social do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação (CACS-Fundeb), responsável por
acompanhar a aplicação dos recursos no ensino básico público de
estados e municípios, abre caminho para as irregularidades. Em 45%
das cidades, o conselho não acompanha a execução do PNATE.
Foto:
Cearáagora.
Nenhum comentário:
Postar um comentário