terça-feira, 5 de novembro de 2013

ALGUMA SEMELHANÇA COM SEU MUNICÍPIO?

O clima político no município de Quixeramobim, no Sertão Central cearense é acirrado e promete mais duelos nas próximas semanas. O “coliseu” será a Câmara Municipal de Vereadores que se divide em oposição e base de apoio ao prefeito Cirilo Pimenta, acusado de diversos crimes contra a administração pública e alvo de três mega operações do Ministério Público com a Polícia Civil em 2013.

No meio desse fogaréu, um eleitor supostamente ligado ao prefeito Cirilo Pimenta(PSD) resolveu protocolar no Poder Legislativo um pedido de cassação de mandato do vereador de oposição Rômulo de Oliveira Coelho (Rômulo Filho) (PSB). O opositor alega meramente perseguição política e um meio de intimidação de quem tenta ir contra o grupo cirilista.

O portal Revista Central teve acesso ao pedido de cassação protocolado em 24 de outubro, e, conforme o regime do legislativo, deveria ter sido apreciado pelos vereadores na sessão seguinte, ou seja, 30/10, simultaneamente aconteceu à operação “tolerância zero”. Na sessão passada havia apenas 11 vereadores, sendo 3 de oposição, quantidade insuficiente para cassar o mandato de Rômulo Filho que precisa de 10 votos favoráveis, sendo este supostamente o motivo de não ter ido para votação.

Alega o denunciante que, no dia 19/08/2013 o vereador teria acionado o Ministério Público acusando-o de ter um arsenal de armas e era envolvido com drogas. O vereador alega que o argumento não configura como ferimento de decorro parlamentar, tendo em vista que: “prestar informação ao MP não se trata de uma conduta pública. Faltar com o decorro na sua conduta pública significa que o mesmo apresenta um comportamento indigno perante o público, o que não foi o seu caso”, se defende. Rômulo garante que não tem nenhum Boletim de Ocorrência Policial contra a sua pessoa e, como advogado nunca passou por processo disciplinar na OAB.

Rômulo Filho esclarece que apenas informou ao MP que ouviu vários comentários de que o autor do pedido de cassação teria armas em casa, tendo o próprio juiz informado em seu despacho que também já era ciente acerca de tal comentário. No dia 21 de agosto, a Polícia Civil mediante um mandato de busca e apreensão apreendeu munição na residência do desafeto do vereador.

“O receio não é pelo que se encontra na denúncia, pois de longe, não ferir qualquer decorro, mas pelo fato de que, na história, a acusação de quebra de decorro parlamentar foi instrumento muito utilizado na época da ditadura, de truculência, para inibir a oposição, amordaçar quem pensa diferente”, disse Rômulo.

O prefeito Cirilo Pimenta principal inimigo político de Rômulo Filho, tem 11 vereadores em seu grupo e tudo indica que será afastado, não pelo fato de ter feito uma denúncia contra o cidadão que foi preso e teve que pagar fiança por ter munição em sua residência, mas como forma de puni-lo por ser um dos responsáveis pela atual situação vivenciada pelo prefeito.

O que mais chama atenção é que, caso a Casa Legislativa de Quixeramobim receba a denúncia, fica evidente que houve meios de perseguição política se comparar com a votação do dia 07 de agosto de 2013, onde os vereadores rejeitaram o pedido de abertura de uma comissão processante para apreciação de cassação do mandato do prefeito Cirilo Pimenta, além do prefeito, o promotor representou também contra o vice-prefeito, Tarso Pinheiro Borges; e em face dos secretários Francisco Ildebrando Rocha Ferreira, do Esporte Juventude e Integração, Claudiane Maria Pinheiro Borges, Secretária de Ação Social, Ana Edna Leite Leitão. Todos saíram vitorioso na sessão.

Diante de tal situação, os vereadores Teodomiro Fernandes(PSB) e Paulo Ferreira (PT) estão receosos, “se agora eles estão querendo cassar o mandato do vereador Rômulo, em breve poderá ser o nosso”, argumenta Teodomiro. O petista afirma que não consegue verificar qualquer quebra de decorro, “é pura perseguição”.

Na quarta-feira, 13, a Câmara Municipal vai apreciar um novo pedido do Ministério Público para abertura de uma comissão processante com objetivo de julgar os mandatos de 6 vereadores e do prefeito Cirilo Pimenta.

O descredito do Poder Legislativo de Quixeramobim é imenso e o resultado dessa quarta-feira poderá aumentar ainda mais a situação desse órgão que parece que faz o que o prefeito manda.

(Portal Revista Central)


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