quinta-feira, 20 de março de 2014

AUDITORIA DO TCU APONTA DÉFICIT DE 32,7 MIL PROFESSORES NO ENSINO MÉDIO DO PAÍS

Uma auditoria especial do Tribunal de Contas da União concluiu que o Brasil apresenta, atualmente, um déficit de pelo menos 32,7 mil professores no ensino médio. Na área de exatas é onde se concentra a maior deficiência, sendo mais de 9 mil apenas em física.

Apesar desse resultado, as redes de ensino possuem 46 mil docentes sem formação específica, que poderiam ser capacitados para o ensino e outros 61 mil fora das salas de aula, cedidos para áreas administrativas, em alguns casos até mesmo fora da área de educação.

A auditoria, que foi feita pelo TCU e pelos tribunais de contas de 25 Estados e do Distrito Federal – com de Roraima e São Paulo, que não aceitaram participar – investigou a cobertura, professores, gestão e financiamento do ensino médio.

A investigação descobriu, ainda, que boa parte dos Estados têm um número significativo de contratos temporários. Em média, 30% dos professores do País estão nesse tipo de contratação precária, mas esse índice pode passar de 60%.

A auditoria encontrou, ainda, discrepâncias significativas entre o que os Estados informam como investimento em educação e gasto com pessoal de educação no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), do Ministério da Educação, e outros sistemas como o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), de acompanhamento da Lei de Responsabilidade Fiscal, e da Relação Anual de Informações Sociais, que trata de emprego e renda.

De acordo com a auditoria, os Estados analisados e o DF informam um investimento de R$ 13,3 bilhões a mais ao MEC do que no RREO. Em vários casos, diz o relatório, os Estados estão no limite do que deveriam aplicar em educação pela obrigação constitucional, o que se significa que, na verdade, podem estar devendo.

Com informações: O Estado de S. Paulo



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