Fáceis
de ser adquiridas e econômicas, as motos caíram de vez no gosto dos
consumidores brasileiros, porém, uma prática ilegal tem preocupado
os usuários do trânsito das cidades. A quantidade excessiva de
menores conduzindo esse tipo de veículo é alarmante.
Até
bem pouco, após a saída do promotor de justiça Breno Rangel da
nossa Comarca, a Polícia Militar não estava apreendendo motos em
Martinópole, mas nos últimos dias e principalmente neste este final
de semana ocorreram algumas apreensões.
Com
o objetivo em reprimir a circulação de motos e condutores de forma
irregular, o Destacamento de Polícia Militar em Martinópole
intensificou nos últimos dias a fiscalização na cidade flagrando
menores guiando motos.
Segundo
informações obtidas pela nossa redação, durante a semana,
ocorreram aproximadamente seis flagrantes de pessoas conduzindo motos
sem habilitação na cidade de Martinópole.
É
comum menores conduzirem tranquilamente pela cidade conduzindo motos
sem habilitação. A portaria do MP que entrou em vigor no dia 18 de
abril de 2013, o promotor de Justiça Breno Rangel Nunes da Costa,
exige o cumprimento do Artigo 310 dentre outros do Código de
Trânsito Brasileiro. De acordo com referido artigo, é crime
emprestar veículo automotor a pessoas não habilitadas, "AQUI".
Do
Blog...
O
código de trânsito é claro, só podem conduzir motos ou carros
pessoas devidamente habilitada e acima de 18 anos, a responsabilidade
aumenta mais ainda para o conselho tutelar que deve está presente em
caso do descumprimento da portaria. O conselho tutelar vai ter que
encaminhar o menor e o veículo ate os responsáveis e lavrar o termo
de circunstância, e os envolvidos terá o veículo e a documentação
retida para a Justiça da cidade.
As
“motocas” como são chamadas, são pilotadas por adolescentes e
adultos que nunca frequentaram uma autoescola, são vistas cada vez
com mais frequência pelas ruas e avenidas da cidade, representando
um perigo no trânsito. Algumas sem placa e sem fiscalização, as
motos, chegam a fazer 80 km/h, são usadas sem qualquer critério.
Basta uma volta pela cidade que logo deparamos com um desses veículos
sendo conduzidos, em muitos casos por menores de idade e mais, às
vezes sem capacetes e calçando chinelos.
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