sexta-feira, 22 de agosto de 2014

Prefeitos comemoram aumento do FPM

A principal fonte de arrecadação dos municípios, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), apresenta crescimento que anima gestores. Isto por que a situação financeira da maioria das cidades é de dificuldades na manutenção dos serviços essenciais.

Em alguns, além de problemas com fornecedores, há atraso de folha de pagamento dos servidores municipais. A queixa dos prefeitos é a de que a municipalização de muitos serviços não foi acompanhada das devidas transferências de recursos. Mas nem tudo é noticiário ruim para os gestores.

Nesta quarta-feira, 20 de agosto, os municípios receberam a segunda parcela do FPM referente ao mês de agosto. O repasse com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) foi de R$ 429.207.018,46. Já em valores brutos, somada a retenção do Fundo, o montante foi de R$ 536.508.773,08. Este decêndio obteve um aumento de 2,56% em relação a estimativa da Receita Federal. Em termos reais, esse segundo repasse apresentou um aumento de 29% em relação a repasse do mesmo período do ano passado.

Uma reação que deixa os prefeitos mais otimistas. Com este novo repasse, no acumulado de 2014 o FPM apresenta crescimento de 4,5%, em termos reais, somando R$ 51,316 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 49,106 bilhões. Uma reação que deixa os prefeitos mais otimistas.

Previsão

De acordo com a Receita Federal, a previsão do FPM para agosto é de um crescimento de 20,5% em relação a julho. A CNM alerta, porém, que este valor é apenas uma estimativa, e está sujeito a alterações. Ainda de acordo com a previsão no último dia 8 de agosto, para o 3º decêndio será de R$ 1.410.773.250,00, valor bruto e nominal. De junho até outubro o repasse do FPM historicamente é menor, portanto, os gestores municipais precisam de prudência e planejamento para enfrentar estes meses.

Fonte: Jornal Grande Porto.


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