Com
o objetivo de fiscalizar in loco contratos para despesas de atividades
carnavalescas, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM)
enviou cerca 20 técnicos para acompanhar os processos licitatórios em diversas
cidades.
Ao
todo, 47 municípios foram pré-selecionados para receberem os técnicos do TCM.
Durante as análises, serão avaliados contratos, patrocínio de bandas ou trios
elétricos, montagem de palco e outras estruturas referentes aos eventos.
Desde
ontem os técnicos do TCM se deslocam aos municípios das diversas regiões do
Estado. A série de visitas seguirá até sexta-feira, 23.
Na
semana passada, ao jornal O POVO, o presidente do TCM, Francisco Aguiar,
adiantou que os técnicos deverão sugerir mudanças e até a suspensão de alguns
editais, caso necessário.
“Nosso
papel é orientar e fiscalizar, nesse primeiro momento. O que estiver errado
vamos sugerir novas licitações, onde houver descumprimento vamos agir. Temos
que aprender a priorizar gastos, e fazer render o dinheiro público”, explicou o
presidente.
Em
2014, o TCM requisitou a 52 prefeituras documentos referentes à contratação de
estruturas para estas festas, depois de um processo semelhante ao de agora.
Depois disso, 44 processos foram abertos e a Tomada de Contas Especiais chegaram a 39.
Segundo
o TCM, no município que optar por realizar o Carnaval e os gastos não forem
justificados, bem como a aplicação deles, renderá ao gestor e à cidade multa,
além de nota de improbidade administrativa.
“Desde
já [os gestores] devem ficar cientes de que os contratos serão submetidos a
rigoroso pente fino para verificação de todos os aspectos da legalidade”,
finalizou o presidente Francisco Aguiar.
(Com
informações O Povo Online)
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