Os recursos referentes à sexta parcela de 2015 do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e à quinta parcela do Programa
Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) já estão disponíveis nas
contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal. No total, o
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 451,1 milhões
para apoiar a alimentação escolar de alunos da educação básica e R$ 60,9
milhões para ajudar no transporte escolar de estudantes residentes em áreas
rurais.
O montante
transferido para cada ente federativo pode ser conferido no portal eletrônico
do FNDE (www.fnde.gov.br),
em Liberação de recursos.
Os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), de
caráter suplementar, são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200
dias do ano letivo da educação básica. As secretarias da educação, que são
responsáveis pelas redes de ensino, recebem os recursos e operam a alimentação
escolar.
São atendidos pelo programa os alunos de toda a educação básica
(educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e
adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades
comunitárias (conveniadas com o poder público), por meio da transferência de
recursos financeiros. Um mínimo de 30% dos recursos transferidos deve ser
utilizado na compra de produtos da agricultura familiar.
Transporte – O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do
Escolar (Pnate), por sua vez, repassa recursos em nove parcelas a estados e
municípios com estudantes da educação básica residentes na zona rural – a
partir do ano que vem, serão repassados em dez parcelas, assim como a
alimentação escolar. A transferência é automática, sem necessidade de convênio,
e os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos
mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte
escolar.
Fonte: FNDE
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