domingo, 9 de agosto de 2015

FNDE REPASSA 512 MILHÕES PARA TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Os recursos referentes à sexta parcela de 2015 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e à quinta parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) já estão disponíveis nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal. No total, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 451,1 milhões para apoiar a alimentação escolar de alunos da educação básica e R$ 60,9 milhões para ajudar no transporte escolar de estudantes residentes em áreas rurais.
O montante transferido para cada ente federativo pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.
Os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), de caráter suplementar, são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica. As secretarias da educação, que são responsáveis pelas redes de ensino, recebem os recursos e operam a alimentação escolar.
São atendidos pelo programa os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público), por meio da transferência de recursos financeiros. Um mínimo de 30% dos recursos transferidos deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura familiar.
Transporte – O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), por sua vez, repassa recursos em nove parcelas a estados e municípios com estudantes da educação básica residentes na zona rural – a partir do ano que vem, serão repassados em dez parcelas, assim como a alimentação escolar. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.


Fonte: FNDE
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