sexta-feira, 28 de agosto de 2015

PAU QUE BATE EM CHICO PODE BATER EM FRANCISCO?



VAMOS CONTEXTUALIZAR
O outro lado em debate

A Polícia Federal e o Ministério Público fecharam o cerco para os institutos dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ambos os institutos são acusados de receberem doações de empreiteiras envolvidas no escândalo de corrupção e contratos fraudulentos na Petrobras, que provocaram um rombo bilionário aos cofres públicos do país, como a Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa.
Batizada de Erga Omnes, expressão latina que no meio jurídico significa que os efeitos da lei atingiram todos os envolvidos, a décima quarta fase da Lava Jato mira as duas maiores empreiteiras do país, a Odebrecht e a Andrade Gutierrez. No entanto, no que diz respeito aos respectivos institutos de Lula e FHC, até o dado momento, a Erga Omnes não funcionou.
O presidente do Instituo Lula, Paulo Okamotto, foi convocado a ir à CPI da Petrobras para prestar esclarecimentos sobre as doações recebidas pela entidade da Camargo Corrêa. Okamotto declarou que as mesmas doações recebidas pelo instituto de Lula, foram as mesmas recebidas pelas de ex-presidentes, como FHC.
Quando questionado sobre a doação dessas empreiteiras que estão sob investigação da justiça ao seu instituto, FHC declarou não haver “problema nenhum”.
Em 2002, a Revista Época fez uma reportagem especial sobre o Instituto de Fernando Henrique Cardoso. Na época, o jornalista responsável pela matéria, Gerson Camarotti, ouviu o procurador Rodrigo Janot, e o mesmo declarou que não havia nada de ilegal.
Fernando Henrique está tratando de seu futuro e não de seu presente, explicou o procurador. O problema seria se o presidente tivesse chamado empresários ao Palácio da Alvorada para pedir doações de favores e benefícios concedidos pelo atual governo.
Parafraseando Janot, que ao assumir o cargo de Procurador Geral da República declarou que “pau que bate em Chico também bate em Francisco“, é correto afirmar que, se do ponto de vista legal, é válido convocar membros do instituto Lula para depor na justiça, o mesmo deve ser feito aos líderes da entidade do tucano,por também ter recebido recursos das empreiteira que estão sob investigação.
No entanto, até a conclusão deste artigo, nenhum responsável pelo instituto do tucano foi convocado a prestar algum esclarecimento sobre os recursos fornecidos pelas empreiteiras.


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