Todo mundo sabe os perigos que a junção
de bebida alcoólica e direção oferecem para todos os cidadãos. Porém,
infelizmente ainda há muitos motoristas que não se conscientizaram de que essa
“união” é uma verdadeira arma e que ela mata.
Além de não
terem se conscientizado, muitos condutores sequer sabem o que pode acontecer
com eles, caso haja o flagrante pela Operação Lei Seca. O Blog do Gordinho,
pensando nesses desavisados, elencou algumas punições que o motorista que
cometer o crime de beber e dirigir pode ter que encarar.
Limites
de consumo de álcool
– O limite é
zero. Se for constatado que há qualquer indício de álcool no organismo do
condutor, ou seja, se o bafômetro constatar um índice a partir de 0,05 até 0,29
mg de álcool/litro de ar expelido, o condutor é penalizado com multa de R$
1.915,40 e infração de trânsito gravíssima, com 7 pontos na carteira, perdendo
assim o direito de dirigir por 12 meses. Um copo de cerveja, ou uma taça
de vinho, é o suficiente para isso. Decorridos os 12 meses, o condutor poderá
fazer uma reciclagem da CNH e recuperar o direito de dirigir.
Quanto
tempo esperar para dirigir após beber
– As
informações oficiais da Polícia Rodoviária Federal apontam que não existem
“parâmetros confiáveis” para estipular o tempo de metabolização do álcool no
organismo, por isso é recomendado que o motorista espere ao menos 12 horas para
retornar ao volante. O site esclarece ainda que, de modo geral, consumir o
equivalente a 1 lata de cerveja, ou 1 taça de vinho, ou 1 dose de cachaça,
vodca ou uísque e conduzir um veículo logo após o consumo é o bastante para ser
multado.
O
que é detectado pelo bafômetro
– O bafômetro
é capaz de detectar a presença de álcool se o teste for realizado imediatamente
após a pessoa ter consumido alimentos com a substância (como bombom com licor,
por exemplo) ou usado antisséptico bucal que contenha álcool. Nesses casos, o
motorista deve informar o ocorrido à autoridade de trânsito no momento da
abordagem, para que se possa fazer bochechos com água, no intuito de retirar
resíduos de álcool da mucosa, e promover novo teste.
Punição
para quem bebe e dirige
– Se for
constatado que há acima 0,30 mg de álcool em um litro de ar expelido no
bafômetro, o condutor é penalizado com multa no valor de R$ 1.915,40, mais
suspensão do direito de dirigir por 12 meses ou, conforme o caso, até mesmo ter
sua carteira de habilitação cassada. Além disso, o condutor é considerado pego
em flagrante cometendo crime de trânsito, é encaminhado a uma delegacia de
polícia e deverá responder a um processo criminal. Se for a primeira vez que o
condutor é flagrado dirigindo embriagado, ele tem direito ao pagamento de uma
fiança e assim poderá responder ao processo em liberdade.
Reincidência
– Se houver
reincidência, ou seja, se o condutor for pego novamente dirigindo embriagado
dentro de um período de 12 meses, a multa aplicada anteriormente, passa a ser o
dobro, ou seja, 2 x R$ 1915,40. O condutor tem sua carteira de habilitação
cassada e, se o índice de álcool for acima de 0,30 mg/litro de ar alveolar, ele
comete novamente crime de trânsito, mas desta vez não terá o direito a uma
fiança ou, de responder ao processo em liberdade, e ficará detido em uma
delegacia de polícia até uma audiência que acontecerá junto a promotoria do
município.
O
motorista é obrigado a fazer o teste do bafômetro?
– Não.
Segundo a Constituição, ninguém é obrigado a produzir provas contra si. Se o
condutor resistir ao exame, ele poderá ser encaminhado a uma delegacia e ser
submetido a um questionário e testes para que sejam colhidos os sintomas de
consumo de álcool em seu organismo. Em alguns casos, este questionário poderá
ser realizado pelo próprio policial que está averiguando as condições de
direção do condutor e o resultado dependerá da sua análise. Se for considerado
que o condutor está levemente embriagado, ele será penalizado com multa de R$
1.915,40 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Se for considerado que
o condutor está embriagado, algo correspondente a estar com os índices de
álcool acima do limite de 0,30 mg/litro de ar alveolar, além da multa e
suspensão do direito de dirigir, ele também responderá a um processo.
O
condutor tem de pagar a multa na hora?
Não. Será
enviada uma autuação para o endereço do condutor.
A
cassação da carteira de habilitação
Depois de 12
meses, o motorista que teve a carteira cassada terá que refazer todo o processo
de autoescola para obter uma nova carteira de habilitação. Pode ser que, em um
caso específico, como o de acidente, por exemplo, seja determinado por um juiz
ou promotor, que este condutor perca o direito de dirigir.
(blog do gordinho)
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