quinta-feira, 28 de abril de 2016

PGM ENVIA COMUNICADO SOBRE O CONCURSO DA PREFEITURA DE MARTINÓPOLE



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Atendendo ao pedido de alguns dos nossos leitores, os quais também são candidatos aprovados no ultimo concurso da prefeitura de Martinópole, nossa produção esteve na manhã de hoje (28), na Procuradoria Geral do Município para obter informações sobre o andamento da ação que analisa a regularidade do concurso 002/2014.

A PGM na pessoa do advogado Francisco Leonardo Aragão Portela, recebeu um dos colaboradores do Blog Acontece e prestou os esclarecimentos necessários sobre o referido assunto, como também enviou a nossa produção uma nota a qual se posiciona a respeito de noticia vinculada na internet. 

Segundo comunicado da PGM, enviado ao Blog Acontece, o município de Martinópole, realizador do concurso público, nunca recebeu qualquer pedido de informações sobre o andamento da situação por parte de qualquer meio de comunicação ou candidato, exceto do Blog Acontece. É importante ressaltar que a boa pratica jornalística recomenda que aqueles que se comprometem levar informações de interesse público sejam leias aos seus leitores e informe com propriedade, desprovido de qualquer sentimento que não seja o que realmente interessa a população, QUE É A VERDADE. 

Francisco Leonardo Aragão Portela, esclarece que o Concurso Público de Martinópole encontra-se em exame por parte da Procuradoria Geral do Município, que analisa os aspectos jurídicos da matéria, diante da necessidade de verificar com cautela toda regularidade, que buscará solucionar a questão em tempo razoável, e tão logo seja resolvido será comunicado a todos. 

O município de Martinópole vem dialogando com o Ministério Publico sobre o Concurso Público para o provimento de cargos público junto a municipalidade. Que a atual gestão municipal prima pelo diálogo institucional e o Ministério Público de Martinópole, sempre cumpriu bem seu papel e nunca ficou inerte sobre o assunto.

Destaca-se que, embora exista uma esperança dos candidatos por uma solução rápida da questão, isso não pode ser motivo para deixar as formalidades legais. Da mesma forma que não cabe argumentos subjetivos de interesses políticos eleitorais, a pretexto de apressar o curso normal das coisas, preocupado com o calendário eleitoral.

O gestor municipal não pode ser inconsequente de homologar um concurso público, que tem o objetivo de prover cargos públicos sem antes ter a certeza de sua lisura.

O Município de Martinópole já pagou o preço uma vez com um concurso público que foi anulado que ainda hoje existem dezenas de processos no judiciário local questionado a regularidade dos atos pertinente a matéria.

Se tudo ocorreu na mais perfeita regularidade, o direito de todos os aprovados será preservado, isso é incontestável, o que não pode é desprezar as formalidades legais em nome de interesses que não seja republicano.

A empresa CONSULPM não foi escolhida de forma pessoal, esta foi contratada depois de regular processo licitatório com critérios objetivos, e é o dever e uma prerrogativa da administração municipal fiscalizar a execução de seu serviço, sendo isso o que está sendo feito.

A administração municipal informa que, qualquer cidadão tenha algum questionamento poderá fazer, estando à administração publica municipal a inteira disposição.

Segue abaixo comunicado da Procuradoria Geral do Município de Martinópole:





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