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Atendendo ao
pedido de alguns dos nossos leitores, os quais também são candidatos aprovados
no ultimo concurso da prefeitura de Martinópole, nossa produção esteve na manhã
de hoje (28), na Procuradoria Geral do Município para obter informações sobre o
andamento da ação que analisa a regularidade do concurso 002/2014.
A PGM na pessoa do advogado
Francisco Leonardo Aragão Portela, recebeu um dos colaboradores do Blog
Acontece e prestou os esclarecimentos necessários sobre o referido assunto,
como também enviou a nossa produção uma nota a qual se posiciona a respeito de
noticia vinculada na internet.
Segundo comunicado da PGM, enviado
ao Blog Acontece, o município de Martinópole, realizador do concurso público,
nunca recebeu qualquer pedido de informações sobre o andamento da situação por
parte de qualquer meio de comunicação ou candidato, exceto do Blog Acontece. É importante
ressaltar que a boa pratica jornalística recomenda que aqueles que se
comprometem levar informações de interesse público sejam leias aos seus
leitores e informe com propriedade, desprovido de qualquer sentimento que não
seja o que realmente interessa a população, QUE É A VERDADE.
Francisco Leonardo Aragão Portela, esclarece que o Concurso Público de Martinópole encontra-se em exame por parte da Procuradoria Geral do Município, que analisa os aspectos jurídicos da matéria, diante da necessidade de verificar com cautela toda regularidade, que buscará solucionar a questão em tempo razoável, e tão logo seja resolvido será comunicado a todos.
Francisco Leonardo Aragão Portela, esclarece que o Concurso Público de Martinópole encontra-se em exame por parte da Procuradoria Geral do Município, que analisa os aspectos jurídicos da matéria, diante da necessidade de verificar com cautela toda regularidade, que buscará solucionar a questão em tempo razoável, e tão logo seja resolvido será comunicado a todos.
O município de Martinópole vem dialogando com o Ministério Publico sobre o Concurso Público para o provimento de cargos público junto a municipalidade. Que a atual gestão municipal prima pelo diálogo institucional e o Ministério Público de Martinópole, sempre cumpriu bem seu papel e nunca ficou inerte sobre o assunto.
Destaca-se que, embora exista
uma esperança dos candidatos por uma solução rápida da questão, isso não pode
ser motivo para deixar as formalidades legais. Da mesma forma que não cabe
argumentos subjetivos de interesses políticos eleitorais, a pretexto de
apressar o curso normal das coisas, preocupado com o calendário eleitoral.
O gestor municipal não pode ser
inconsequente de homologar um concurso público, que tem o objetivo de prover
cargos públicos sem antes ter a certeza de sua lisura.
O Município de Martinópole já
pagou o preço uma vez com um concurso público que foi anulado que ainda hoje
existem dezenas de processos no judiciário local questionado a regularidade dos
atos pertinente a matéria.
Se tudo ocorreu na mais
perfeita regularidade, o direito de todos os aprovados será preservado, isso é incontestável,
o que não pode é desprezar as formalidades legais em nome de interesses que não
seja republicano.
A empresa CONSULPM não foi
escolhida de forma pessoal, esta foi contratada depois de regular processo
licitatório com critérios objetivos, e é o dever e uma prerrogativa da
administração municipal fiscalizar a execução de seu serviço, sendo isso o que
está sendo feito.
A administração municipal
informa que, qualquer cidadão tenha algum questionamento poderá fazer, estando
à administração publica municipal a inteira disposição.
Segue abaixo comunicado da Procuradoria Geral do Município de Martinópole:
Segue abaixo comunicado da Procuradoria Geral do Município de Martinópole:
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