Ceará Acontece: GRANJA-CE: MUNICÍPIO CAI 79 POSIÇÕES NO RANKING DE TRANSPARÊNCIA, DIZ MPF

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou uma nova classificação dos portais da transparência de estados e municípios brasileiros, conhecido como Ranking da Transparência. O nível de transparência de Granja, no Litoral Oeste do Ceará, teve queda de 79 posições na segunda fase da análise feita pelo Ministério Público Federal (MPF) nos portais da transparência dos municípios e estados. A nota de Granja também caiu em relação a primeira avaliação, realizada em 2015. Os dados do ranking, divulgados hoje, 8, estão no portal do MPF.

Conforme o levantamento, realizado no período de 11 de abril a 25 de maio de 2016, Granja caiu no ranking estadual do 17º para o 96° lugar entre as 184 cidades cearenses pesquisadas nessa segunda avaliação do MPF. A nota do município também apresentou redução, de 6,7 para 5,80.

Dos vizinhos de Granja, o melhor desempenho, de acordo com a pesquisa do MPF, foi de Barroquinha, que teve nota 7,40 e ficou na 48ª posição. Na edição anterior, o município havia ficado no 101º lugar e nota 4,10. Já Camocim, que ficou na 45ª posição na avaliação passada, nesta caiu para 97°. Uruoca, Jijoca de Jericoacoara, Martinópole, e Chaval também caíram de posição no ranqueamento. Lembrando que os municípios de Camocim, Chaval, Senador Sá e Martinópole, as notas da 2ª avaliação foram melhores que na 1ª, porém não o suficiente para alavancar entre os primeiros no ranking nacional.

Segundo o MPF, o levantamento se baseou em questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), que selecionou as principais exigências legais e itens considerados boas práticas. Foram avaliados portais de 5.567 municípios, 26 estados e o Distrito Federal. A análise mensura o grau de cumprimento de leis referentes à transparência no Brasil, numa escala que vai de zero a dez.

No Ceará, os governos considerados mais transparentes são os dos municípios de Aratuba, Caririaçu e São João do Jaguaribe e o Governo do Estado – todos com nota 10 na avaliação dos portais da transparência feita pelo MPF. Fortaleza, que apareceu em dezembro como o município de maior transparência das contas públicas, dessa vez ocupa a 8º posição entre os municípios cearenses e a 9ª posição no ranking estadual, que inclui o Governo do Estado. Completam a lista das 10 melhores gestões no Estado em transparência: Beberibe (5ª posição estadual), Brejo Santo e Graça (empatados na 6ª posição), Ipaporanga (8ª) e Aurora (10ª).

Os piores desempenhos na avaliação de transparência ficaram com os municípios de Mulungu, Itapiúna, Assaré e Abaiara, que obtiveram nota 0. A lista dos dez municípios menos transparentes é completada por Saboeiro, Pereiro, Potiretama, Varjota, Quixadá e Limoeiro do Norte. Já os municípios de Araripe e Madalena registraram o maior avanço em transparência, comparando os dois levantamentos, ao melhorarem as notas, respectivamente, em 7,4 e 7,1 pontos.

Histórico

De setembro a outubro de 2015, o Ministério Público Federal realizou a primeira avaliação dos portais da transparência e, em dezembro do mesmo ano, divulgou a classificação dos estados e municípios. Após o diagnóstico nacional, expediu recomendações àqueles entes federados que não cumpriram suas obrigações legais, com prazo de 120 dias para a adequação.

Após esse prazo, foi realizada a nova avaliação nacional, envolvendo todas as unidades do MPF, no período de 11 de abril a 25 de maio. O resultado da nova classificação identificou que algumas irregularidades ainda persistem. Em relação a esses estados e municípios, foram propostas ações civis públicas.

O ranking, idealizado pela Câmara do MPF que atua na área de Combate à Corrupção, concentra-se na clareza das contas públicas como instrumento para fortalecer a participação social no controle das receitas e despesas. O projeto contemplou 100% dos 5.568 municípios, 26 estados brasileiros e Distrito Federal e foi feito a partir da avaliação da transparência passiva e ativa, incluindo itens como divulgação de salários de servidores e servidoras, diárias, cópias de contratos, licitações, empenhos, entre outros.