A situação da Educação em Martinópole neste ano de 2017, tem se constituído numa verdadeira queda de braço entre alguns professores e o prefeito Dr. Júnior Fontenele (PSD).
Após exaustivas rodadas de
negociação entre Professores, Advogados, Promotor de Justiça e o secretário de
Educação, até então nenhuma das partes chegou a um acordo. Os professores disseram
que possui direito adquirido. Portanto, devem ser lotados nas escolas da sede no
lugar dos professores temporários, mas aparentemente o prefeito não aceita
voltar atrás.
Para alguns professores a
questão não se deve apenas a lotação no interior do município, mas porque um professor com
200h/a, distribuídas entre sede e zona rural torna-se difícil conciliar os
horários, pois o percurso de uma escola
a outra leva no mínimo 40 minutos.
Enquanto o impasse e as
negociações aconteciam a Secretária de Educação do município pediu exoneração do
cargo, nesta semana um dos membros da Comissão de Processo Disciplinar do Município
desistiu de participar da referida comissão e alguns professores arrolados na
portaria 274/2014 foram convidados a assinar documento declarando a satisfação
da lotação que havia sido suspensa até ontem.
Ainda nesta sexta-feira 17, o Prefeito Municipal de
Martinópole, apresentou nova portaria que dispõe sobre a lotação de alguns
Professores da Educação Básica do município. O documento tem relação com a portaria
nº 274/2017, que suspendeu temporariamente as lotações/remoções de 21
servidores. A decisão do executivo reitera a primeira remoção praticada
anteriormente, da mesma forma, determina abertura de processo disciplinar para
apurar possíveis irregularidades apontadas pela Secretaria Municipal de
Educação em exercícios anteriores.
Ainda conforme o documento fora
impetrado mandato de segurança em face da administração publica e que até a
presente data o poder judiciário não reverteu os atos da administração
municipal, configurando-se assim a lotação como legitima.
Segundo alguns professores, por
recomendação dos advogados eles irão acolher a decisão do executivo municipal até
que autoridades do judiciário decidam o impasse. Os advogados dos professores também
já demandaram judicialmente alguns mandatos de segurança.
Entenda os fatos clicando nos links:
01/2017- Transferências;
02/2017- Suspensão das transferências;
02/2017- Professores sem lotação.
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