sexta-feira, 29 de julho de 2011

Saneamento continua travado na segunda etapa do PAC


BRASÍLIA - As obras de saneamento básico continuam travadas na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O balanço divulgado hoje pelo governo mostra que, em 2009, 73 municípios com mais de 50 mil habitantes de 21 Estados foram selecionados para receber o investimento da ordem de R$ 2,92 bilhões. Dois anos se passaram, todo o dinheiro foi contratado, porém, 15 Estados sequer iniciaram as obras.
Pelos dados do programa, em média, 57% dos empreendimentos estão em andamento. Mas esse porcentual é influenciado pelo desempenho em seis Estados - Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio Grande do Sul. Por exemplo, nos municípios dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, elas já foram concluídas.
Segundo balanço, em 15 Estados os empreendimentos continuam na estaca zero. A situação é mais grave na Região Norte. No Acre, Rondônia, Roraima e Tocantins, os recursos foram contratados, mas obras não saíram do papel. O balanço do PAC mostra ainda que da seleção feita, entre 2007/2008, quando foram contratados R$ 16,3 bilhões por cidades com mais de 50 mil habitantes, em média, as obras estão com 50% de execução.
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, destacou que, no total, foram contratados R$ 25,1 bilhões para o setor entre 2007 e 2009. Para o período entre 2011 e 2014, a ministra prevê a liberação de R$ 6 bilhões. Deste total, foram contratados R$ 369,8 milhões.
De acordo com um funcionário do governo que trabalha com o PAC, os projetos de má qualidade acabam atrasando a contratação e execução da obra. Ele contou que foi feita uma seleção de projetos no ano passado. O prazo de contratação terminou hoje e muitos municípios corriam o risco de perder dinheiro por causa de projetos inconsistentes. Dos projetos selecionados pelo Ministério das Cidades, 70 estavam prontos para serem contratados e 300 estavam em análise por problemas no projeto apresentado.
Hoje, para selecionar e concluir uma obra de saneamento básico no Brasil é necessário, em média, cinco anos, contou o funcionário. Acrescentou ainda que se não houver uma prorrogação de prazo para adequações no projeto, muitos municípios terão que voltar ao início da seleção, o que implicará em mais tempo para que o empreendimento fique pronto. Segundo dados da Proposta de Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), que está sendo elaborado pelo Ministério das Cidades, o setor precisa de investimentos de R$ 420,8 bilhões para atingir a universalização dos serviços de água e esgoto no País. 
Fonte: jornal estadão
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