terça-feira, 23 de agosto de 2011

Ceará pode ter 400 novos vereadores em 2012



Com a justificativa de que não existem vereadores suficientes para suprir as necessidades da população, a União dos Vereadores do Ceará (UVC) propõe que na próxima eleição municipal, em 2012, algumas câmaras do Estado aumentem seu número de legisladores.
O presidente da UVC, Deuzinho Filho, informou que a quantidade de vereadores no Ceará pode aumentar até 441 vagas. “Esse é o número máximo, segundo a Emenda 56. Mas uma boa parte das Casas pode continuar com a estrutura que tem hoje”, salientou. Dessa forma, a quantidade de parlamentares passaria de 1.729 para 2.170.
Deuzinho ainda explica que os gastos com as despesas do Legislativo, incluindo os subsídios dos vereadores, são definidos pela Constituição Federal. Isso significa que, mesmo que o número de vereadores aumente, o valor do duodécimo não deve aumentar. “É importante frisar que deve diminuir assessorias parlamentares e VDP porque o salário é baseado na população e no subsídio do deputado estadual”, esclareceu.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, em 2004, uma resolução que reduz de 60.276 para 51.748 o número de vereadores em todo país, ou seja, as câmaras municipais seriam compostas de um legislador para cada 47.619 habitantes do município – até o limite de 55 vagas.
Frente a isso, foi apresentada e aprovada no Congresso uma proposta de emenda à Constituição, conhecida como PEC dos Vereadores. A Emenda nº 58, de 2009, estabelece 24 faixas populacionais para fixar a composição das Casas Legislativas.
As câmaras de Caucaia e Maracanaú estão entre as que se articulam para aumentar o número de parlamentares de acordo com a emenda. Os presidentes dessas casas alegam que o trabalho é prejudicado pelo número reduzido de vereadores.
O presidente da Câmara de Caucaia, Tanilo Menezes, e os vereadores defendem o aumento de 14 para 23 parlamentares, já na próxima eleição. Por isso, ainda em agosto, serão realizadas duas audiências públicas para ouvir a opinião da população sobre a mudança.
O quadro é igual ao do município de Maracanaú. O presidente da Casa, Chico Barbeiro, também falou sobre o grande volume de trabalho. “A demanda aqui é muito grande, e nós concordamos que a representatividade está bastante prejudicada. Pelo menos 80% dos vereadores são a favor de aumentar o número de cadeiras, mesmo sem ampliar os repasses do duodécimo”, explicou.
As Câmaras têm até 30 de setembro para incluir as novas vagas na Lei Orgânica do Município, pois, de acordo com a Constituição, os ajustem precisam ser feitos em até um ano antes do pleito.
Com informações do Diário do Nordeste
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