Ceará Acontece: PUNIÇÃO A MOTORISTA EMBRIAGADO ESTÁ MAIS RIGOROSA DESDE ESSA SEXTA-FEIRA

sábado, 22 de dezembro de 2012

PUNIÇÃO A MOTORISTA EMBRIAGADO ESTÁ MAIS RIGOROSA DESDE ESSA SEXTA-FEIRA


Já estão valendo em todo o país as alterações aprovadas pelo Congresso Nacional para o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tornando mais rigorosa a punição para quem dirigir sob efeito de álcool.

O projeto (PLC 27/2012) que alterou a legislação, conhecida como Lei Seca, foi sancionado pela presidente Dilma Roussef na quinta-feira (20), depois de ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. As mudanças entraram em vigor com a publicação, nessa sexta-feira (21), no Diário Oficial da União.

A Lei 12.760/2012 prevê multa de R$ 1.915,40, maior do que a anterior, para quem for flagrado dirigindo bêbado e será aplicada em dobro em caso de reincidência. Também admite outros meios de prova além do bafômetro, como foto e vídeo, para comprovar o uso de álcool pelo motorista, além do depoimento de testemunhas. Esses recursos deverão ser utilizados para caracterizar o crime de direção do veículo por condutor embriagado.

(Agência Senado)

Um comentário:

Anônimo disse...

Será que com está lei sendo mais rigorosa os atropelamentos que sempre acontecem em Martinópole envolvendo motoristas bêbados e drogados, que em motos e em carros matam impunemente?
De que adinata a lei se ela não é aplica?
Todos os que atropelaram e mataram nos últimos anos estão soltos e dirigindo.
Se a lei não é cumprida, tanto faz ele ser rigorosa ou não.
Até quando bêbados e drogados continuarão dirigindo e matando em Martinópole impunemente?