domingo, 19 de maio de 2013

A GUERRA POLÍTICA ENTRE OS PREFEITOS E A OPOSIÇÃO NAS CÂMARAS MUNICIPAIS



Por Luciano Silva. ____________________

Charge: André Guedes
Discussões, brigas e queda de braço. A guerra política entre os prefeitos e a oposição nas Câmaras Municipais, é apenas mais um capítulo na trágica relação entre os poderes executivo e legislativo.

Na semana passada, em Martinópole, o embate, que já não era pequeno, ganhou proporções gigantescas, com o pedido de análise das contas do executivo versus legislativo e extinção do cargo do presidente da câmara, vários bate-bocas e até ações judiciais estão por vir. 

Apesar da tentativa da Câmara de se mostrar independente e livre nas negociações políticas, não é bem o que parece. A história mostra que só vai haver paz quando os dois poderes, legislativo e executivo, estiverem entrosados. Desta forma, o prefeito conseguirá com mais facilidade ter a governabilidade e aprovar as matérias importantes para sua administração.

Em Camocim a situação não é bem diferente, a oposição no poder legislativo municipal tem se negado aprovar alguns projetos a negociar com o poder executivo ou vise e versa. Para piorar a situação, na semana passada um dos vereadores da bancada da prefeita teve seu mandato caçado.

Para os oposicionistas de plantão, que não se conformam em ter perdido as eleições, os mesmos ainda acreditam em uma nova eleição, inclusive alguns apostam na cassação do mandato da prefeita. Coisas que se ouvem falar sempre após um novo candidato assumir a prefeitura. Nesta semana sairá a decisão de uma ação que tramita na justiça contra a gestora municipal.


COMENTANDO...

Os dois poderes devem seguir a linha da harmonia, tem que haver um bom diálogo entre vereadores e prefeitos. A parceria com o legislativo é a chave da questão. "O vereador precisa ser bem tratado e respeitado". É natural os interesses políticos individuais, isto é a sobrevivência política deles (vereadores). Na Câmara há interesses do poder municipal e estadual. E, é claro, há também o interesse pessoal de cada vereador. Por isto, qualquer atitude do Executivo que possa excluir os vereadores é visto como impopular pela Câmara e pode causar problemas sérios para o prefeito. "O equilíbrio entre executivo, legislativo e sociedade. É um tripé que precisa ser respeitado".

“O prefeito também deve ser bem tratado e respeitado", em união, os vereadores, além da participação efetiva em inaugurações de obras em suas comunidades de bases eleitorais, significam boa visibilidade para os parlamentares. E ter o trabalho notado é indicativo primário para manter em alta a popularidade e conseguir sucesso nas eleições subsequentes e, com isso, manter-se no poder. Para que isto ocorra, o vereador necessita ter canal de diálogo com o prefeito.

Além de problemático para democracia por si só, o modo de atuação nesta relação entre vereadores e prefeitos causa um problema específico - quando os vereadores colocam as vontades pessoais acima do interesse público da população e do município. Isto porque uma briga entre poderes, como a que está em curso no momento entre a atual legislatura da Câmara e o prefeito, causa muita demora na governabilidade e grandes prejuízos para a sociedade.

O presidente da Câmara Municipal de Martinópole, Ney Monte (PSD), em todas as sessões em que nossa imprensa esteve presente, se preocupou em negar que a Casa estivesse em guerra com o Paço Municipal. Em diversas vezes, o presidente quis passar a mensagem de que as críticas e as ações do poder legislativo em relação ao prefeito James Bél (PMDB) foram apenas no "exercício do dever" da Câmara de fiscalizar o executivo. A quem duvide que seja só isto.


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