O deputado
estadual do Ceará Vasques Landim (PR) apresentou nesta sexta-feira (16) um
projeto de lei que propõe que, para cada veículo zero quilômetro vendido, a
concessionária responsável pela vende plante uma árvore. O deputado defende que
com a lei "os responsáveis pela emissão de poluentes" vão compensar a
ação com o aumento do número de árvores no estado.
"Os
carros, caminhões e motos vendidos emitem muitos poluentes ao ar, então nada
mais justo que os responsáveis por estas vendas ajudem o poder público, com
estas árvores sendo plantadas, e melhorar o ar que respiramos", afirma o deputado,
na justificativa da lei.
O projeto de
lei prevê multa de R$ 3.040 em caso de descumprimento e punição dobrada em caso
de reincindência. Segundo o deputado, os valores arrecadados com as multas
devem ser aplicados, obrigatoriamente, em ações sócio-ambientais pela
Secretaria de Meio Ambiente, podendo fazer parcerias com outras Secretarias do
Estado, mas com o intuito de "melhorias de vida dos cidadãos".
Caso a lei
seja aprovada, as concessionárias devem entregar a cada seis meses um relatório
para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente com o número de vendas efetuadas
no período. Em seguida, a Secretaria vai informar a empresa o tipo de árvore a
ser adquirida e o local de plantio, dando preferência a áreas de preservação
permanente que estejam degradadas.
"Queremos
com esta lei também chamar a atenção dos motoristas em relação do quanto é
importante saber como utilizar melhor seus veículos, e consequentemente,
ajudarem neste tema tão relevante para nossa saúde e vida, além do futuro do
estado e do País, com visão ampla de como é importante o ar que
respiramos", afirma Vasques Landim.
Informações
G1
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