O Ministério da Saúde divulgou ontem
(19) que dos 682 médicos com diploma estrangeiros que chegaram ao
país para o treinamento da primeira etapa do Programa Mais Médicos,
11 ficaram de recuperação e um foi reprovado. Por três semanas, os
profissionais tiveram aulas sobre saúde pública, com foco na
organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde e língua
portuguesa e em seguida foram avaliados sobre os temas.
O médico que foi reprovado é libanês
e atuou na Ucrânia antes de vir para o Brasil. Ele iria atuar em
Franco da Rocha (SP), mas foi eliminado do programa porque teve
desempenho final abaixo de 30% nas avaliações.
Quatro médicos que atuavam em Cuba,
três na Venezuela, um na Rússia, um na Bolívia, um na Argentina e
um na Espanha tiveram desempenho entre 30% e 50% e vão passar por
duas semanas de reforço em Brasília antes de começarem a trabalhar
pelo programa. Para o cálculo de desempenho, foram considerados o
conjunto de exercícios e atividades do módulo de avaliação (40%)
e o teste final (60%).
De acordo com a assessoria do
Ministério da Saúde, existe a possibilidade de um segundo adiamento
do inicio da atuação desses médicos, pois até agora apenas 19
médicos com diploma estrangeiro têm registro provisório. Os
registros foram concedidos hoje pelo Conselho Regional de Medicina do
Rio Grande do Sul. Inicialmente eles começariam a atuar no dia 17 de
setembro, mas a pasta adiou para o dia 23.
Desde o anúncio da vinda de médicos
formados no exterior sem necessidade de revalidação do diploma, as
entidades médicas anunciam que não registrariam os profissionais,
alegando que a legislação brasileira exige que eles passem pelo
Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida). Para as
entidades médicas, a não revalidação do diploma deixa a população
sem garantia da qualidade dos profissionais. Em vários estados
brasileiros, médicos foram às ruas no mês de julho para protestar
contra o programa.
Conselhos regionais de vários estados
entraram com ações na Justiça pelo direito de não concederem o
documento, mas até agora o pedido tem sido negado. A assessoria de
imprensa do Ministério da Saúde diz que, apesar das decisões
judiciais, ainda há um movimento dos CRMs para evitar a concessão
dos registros provisórios.
Para o Ministério da Saúde, dispensar
o exame é uma forma de evitar a concorrência dos médicos
estrangeiros, incluídos no Mais Médicos, com os brasileiros na
medida em que, se tivessem o diploma validado, poderiam trabalhar
onde quisessem e não apenas com autorização exclusiva para atuar
na periferia das grandes cidades e em municípios do interior.
Agencia Brasil
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