A
Comissão Mista de Orçamento aprovou na noite de ontem o
relatório-geral do deputado Miguel Corrêa (PT-MG) à proposta da
Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014 (PLN 9/13). O texto eleva o
investimento público em R$ 900 milhões para o próximo ano e mantém
despesas com pessoal. O salário mínimo previsto para entrar em
vigor a partir de 1º de janeiro do ano que vem é de R$ 724. Logo
após a votação na comissão o texto ainda iria a plenário,
segundo acordo anunciado pela presidente da Câmara dos Deputados,
Henrique Eduardo Alves. Até o fechamento desta página, todavia, a
votação não havia sido concluída.
Pelo
relatório, o investimento do orçamento fiscal e da seguridade
social sobe de R$ 74,6 bilhões, previsto na proposta original
encaminhada pelo Executivo, para R$ 75,7 bilhões, um aumento de
1,4%. Corrêa lembrou que teve a menor reestimativa de receita dos
últimos anos (R$ 12,1 bilhões) para poder atender a emendas.
Para as
estatais, o investimento (R$ 105,67 bilhões) para 2014 do
substitutivo de Corrêa foi quase o mesmo do texto do Executivo, com
aumento de R$ 70,2 milhões. Para os demais órgãos públicos (R$
81,67 bilhões), o relatório final apresentou um aumento de R$ 14,5
bilhões vindos de emendas parlamentares. Somente na saúde, o
acréscimo foi de R$ 5,16 bilhões (R$ 4,48 bilhões individuais) em
emendas.
Para o
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), serão R$ 61,8 bilhões
no próximo ano em investimentos. Para viabilizar a votação do
Orçamento, o Planalto concordou em liberar um bônus de R$ 2 milhões
em emendas parlamentares para cada integrante da Comissão Mista de
Orçamento, líderes e presidentes de outras comissões.
Com informações: O POVO.
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