Por mala direta,
ofícios e notícias em seus canais de divulgação, a Associação
dos Prefeitos do Ceará (Aprece) está esclarecendo aos municípios
sobre a origem de dois repasses, feitos nesta quarta-feira(05),nas
contas municipais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
(Fundeb).
Segundo informações
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE),o primeiro
trata-se do repasse do resíduo para integralizar a complementação
do ano de 2013 – que deve ser depositado até o quinto dia útil de
fevereiro do ano seguinte. Portanto, foi efetuado nesta semana um total de R$
686,9, milhões.
O outro montante é
a primeira parcela da complementação de 2014, que soma R$ 685,8
milhões. Assim, os Municípios receberam nas contas do Fundeb
crédito referente a esses dois repasses.
Mais detalhes
Essa situação só
acontece no mês de janeiro porque, junto com o repasse normal do
mês, há um resíduo de receita referente ao ano anterior.Pois, ao
longo de cada ano, a União só repassa 85% dos recursos que integram
a complementação federal ao Fundeb, e deixa os 15% restantes para
serem pagos em janeiro do ano seguinte.
Neste ano, os
Municípios que receberão recursos da complementação da União ao
Fundeb são de dez Estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará,
Maranhão, Paraíba, Pará,Pernambuco, Piauí e Rio Grande do
Norte. Embora sem complementação da União nos últimos anos, o
Estado do Rio Grande do Norte e os municípios voltam a receber esses
recursos em 2014.
A recomendação da
Aprece é que os gestores municipais acompanhem os lançamentos nas
contas para que o planejamento municipal de Educação não fique
prejudicado.
Confira aqui
os municípios e
valores da Complementação da União referente a janeiro de 2014.
Confira aqui
os valores da
Complementação da União referente ao resíduo de 15% de 2013.
Com
informações: BRASIL
AO VIVO NO CEARÁ
VALORES
DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB – RESÍDUO DOS 15% DE 2013:
Municípios
|
UF
|
Janeiro
de 2014
|
CAMOCIM/CE
|
CE
|
738.723,30
|
CHAVAL/CE
|
CE
|
177.587,59
|
GRANJA/CE
|
CE
|
747.225,00
|
JIJOCA
DE JERICOACOARA/CE
|
CE
|
221.913,96
|
MARTINOPOLE/CE
|
CE
|
165.006,11
|
URUOCA/CE
|
CE
|
183.451,28
|
BARROQUINHA/CE
|
CE
|
218.152,84
|
VALORES
DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB – REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014:
Municípios
|
UF
|
Repasse
mensal (Janeiro a Dezembro)
|
BARROQUINHA/CE
|
CE
|
152.545,00
|
CAMOCIM/CE
|
CE
|
504.928,97
|
CHAVAL/CE
|
CE
|
119.963,53
|
GRANJA/CE
|
CE
|
529.730,47
|
JIJOCA
DE JERICOACOARA/CE
|
CE
|
154.699,11
|
MARTINÓPOLE/CE
|
CE
|
112.741,22
|
URUOCA/CE
|
CE
|
128.415,97
|
Fonte: CNM
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