sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014

MUNICÍPIOS CEARENSES SÃO ESCLARECIDOS SOBRE REPASSES DO FUNDEB

Por mala direta, ofícios e notícias em seus canais de divulgação, a Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece) está esclarecendo aos municípios sobre a origem de dois repasses, feitos nesta quarta-feira(05),nas contas municipais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Segundo informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE),o primeiro trata-se do repasse do resíduo para integralizar a complementação do ano de 2013 – que deve ser depositado até o quinto dia útil de fevereiro do ano seguinte. Portanto, foi efetuado nesta semana um total de R$ 686,9, milhões.
O outro montante é a primeira parcela da complementação de 2014, que soma R$ 685,8 milhões. Assim, os Municípios receberam nas contas do Fundeb crédito referente a esses dois repasses.
Mais detalhes
Essa situação só acontece no mês de janeiro porque, junto com o repasse normal do mês, há um resíduo de receita referente ao ano anterior.Pois, ao longo de cada ano, a União só repassa 85% dos recursos que integram a complementação federal ao Fundeb, e deixa os 15% restantes para serem pagos em janeiro do ano seguinte.
Neste ano, os Municípios que receberão recursos da complementação da União ao Fundeb são de dez Estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pará,Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. Embora sem complementação da União nos últimos anos, o Estado do Rio Grande do Norte e os municípios voltam a receber esses recursos em 2014.
A recomendação da Aprece é que os gestores municipais acompanhem os lançamentos nas contas para que o planejamento municipal de Educação não fique prejudicado.
Confira aqui os municípios e valores da Complementação da União referente a janeiro de 2014.
Confira aqui os valores da Complementação da União referente ao resíduo de 15% de 2013.

Com informações: BRASIL AO VIVO NO CEARÁ



VALORES DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB – RESÍDUO DOS 15% DE 2013:
Municípios
UF
Janeiro de 2014
CAMOCIM/CE
CE
738.723,30
CHAVAL/CE
CE
177.587,59
GRANJA/CE
CE
747.225,00
JIJOCA DE JERICOACOARA/CE
CE
221.913,96
MARTINOPOLE/CE
CE
165.006,11
URUOCA/CE
CE
183.451,28
BARROQUINHA/CE
CE
218.152,84


VALORES DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB – REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014:
Municípios
UF
Repasse mensal (Janeiro a Dezembro)
BARROQUINHA/CE
CE
152.545,00
CAMOCIM/CE
CE
504.928,97
CHAVAL/CE
CE
119.963,53
GRANJA/CE
CE
529.730,47
JIJOCA DE JERICOACOARA/CE
CE
154.699,11
MARTINÓPOLE/CE
CE
112.741,22
URUOCA/CE
CE
128.415,97


Fonte: CNM


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