Uma
portaria do Ministério da Saúde publicada na manhã Da
última sexta-feira (2) no Diário
Oficial da União suspendeu
a transferência de recursos financeiros para 40 municípios
cearenses com irregularidades no setor. Foram suspensos os recursos
de municípios que não cadastraram os serviços de vigilância
sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de
Saúde e não alimentaram regularmente o Sistema de Informação
Ambulatorial.
De
acordo com o texto, fica suspensa a transferência de recursos
financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de
Vigilância em Saúde, dos meses de janeiro a abril de 2014, para
estados e municípios irregulares no monitoramento feito no dia 25 de
março. No País, 1.027 municípios receberam a punição.
Martinópole
não está na lista divulgada pelo Governo Federal.
A
portaria entrou
em vigor na última
sexta (2) com efeitos financeiros retroativos a janeiro deste ano.
Presidente
da aprece quer revogar decisão do Ministério da Saúde
Questionado
sobre a decisão do Ministério da Saúde, o presidente em exercício
da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece),
Expedito José do Nascimento, prefeito de Piquet Carneiro, explicou
que cada município foi alertado sobre a necessidade de repassar os
dados e informações à pasta, mas muitos acabaram não conseguindo
ficar em dia com
dados pela dificuldade do sistema.
“Nós
vamos estudar cada uma das gestões dos municípios para saber das
dificuldades de cada uma das cidades, mas tenho certeza que não
houve intenção de burlar, já que todos foram alertados sobre esse
risco. O sistema é bastante complexo e acaba contrariando o projeto
maior, que é oferecer um sistema de saúde melhor’',
declarou.
O
gestor disse que entrará
em contato com parlamentares cearenses para reunir a bancada e
reivindicar, em Brasília, a determinação da Portaria que, segundo
ele, prejudicaria o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) no
Interior. “Nós vamos tentar revogar [a portaria], porque não
podemos ficar sem mais esse recurso”, disse, destacando que a
saúde, normalmente, já é carente e, sem esse repasse, ficaria
ainda mais deficiente.
Segundo
ele, como a decisão é retroativa a janeiro, as prefeituras teriam
de devolver as quantias repassadas pelo Ministério da Saúde desde o
início do ano. “Não tem como as prefeituras devolverem os
recursos, porque eles foram repassados há meses e já foram até
aplicados”
Confira
a lista de municípios punidos:
Acarape
Acopiara
Antonina
do Norte
Ararendá
Aratuba
Arneiroz
Baixio
Barro
Canindé
Cariús
Catarina
Deputado
Irapuan Pinheiro
Farias
Brito
Graça
Horizonte
Ibicuitinga
Iguatu
Ipaumirim
Itatira
Jati
Jucás
Madalena
Mauriti
Milagres
Mombaça
Moraújo
Orós
Paraipaba
Paramoti
Porteiras
Saboeiro
Salitre
Santana
do Cariri
Senador
Sá
Trairi
Tururu
Umari
Umirim
Viçosa
do Ceará
Fonte:
DN
Nenhum comentário:
Postar um comentário