domingo, 7 de dezembro de 2014

RECRIAÇÃO DA CPMF DEVERÁ SOFRER GRANDE RESISTÊNCIA NO CONGRESSO NACIONAL, AFIRMA GENECIAS

Deputado Federal Genecias Noronha
Para o presidente do Solidariedade-Ceará, deputado federal Genecias Noronha, a proposta da recriação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) deverá sofrer uma forte resistência no Congresso Nacional, pois anularia uma conquista da população brasileira. “A sociedade posicionou-se e lutou ativamente contra a prorrogação do imposto, que foi rejeitada pelo Senado em dezembro de 2007”, ressaltou o parlamentar cearense.
A proposta do retorna da CPMF voltou à pauta política e econômica do país, durante encontro do Diretório Nacional do PT, em Fortaleza, no último dia 28, e será reforçada no Encontro de Governadores Eleitos do Nordeste, na terça-feira (9), em João Pessoa (PB).

MAIS INFORMAÇÕES RELACIONADAS

O deputado Lula Morais (PCdoB) voltou a defender a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). De acordo com o parlamentar, a tarifa corresponderia a apenas 0,3% da carga tributária do País, o que avalia ser muito pouco a pagar em prol de um benefício importante como o reforço na área da Saúde Pública.
Deputado Lula Morais (PCdoB)
O parlamentar ressaltou que o tributo não impactaria os rendimentos da maioria dos assalariados, que ficariam isentos da cobrança. Ele ainda sugeriu que o patamar da isenção fosse calculado tendo como base o teto do INSS.
Em aparte, o deputado Mauro Filho (PROS) lamentou que a discussão sobre a CPMF estivesse sendo debatida somente através de componentes político-ideológicos e destacou que o País precisa de R$ 150 bilhões para o custeio da Saúde. “Primeiro, acabar com esse papo demagógico que o povo que vai pagar. Esse imposto é dos ricos. Vai haver uma faixa de isenção que vai tirar pelo menos 80% das pessoas”, apontou.
Morais ainda destacou que o recolhimento dos recursos pela CPMF deva ser distribuído entre municípios, estados e União. “Deveríamos ter uma fatia de 40% na proposta para os municípios, 35% para os estados e 25% para a União”, afirmou o parlamentar, argumentando que são os estados e municípios que têm maiores obrigações quanto ao custeio da Saúde Pública.
Motivado pela necessidade de defender a posição do governador Camilo Santana (PT), que se articula para possibilitar o retorno do imposto, Mauro Filho voltou à tribuna para ponderar com os colegas as vantagens trazidas pela CPMF. Segundo o parlamentar, o erro da aplicação do tributo foi o desvirtuamento da destinação para a Saúde, uma vez que o arrecadado também foi aplicado para o fundo de combate à pobreza, entre outros.
O deputado destacou que, com o fim do imposto, 40 bilhões de reais que eram destinados aos mais carentes foram retirados da noite para o dia. “Em 2007, foi retirado 40 bilhões de reais da saúde de quem precisa. Aí vem a demagogia de dizer que quem vai pagar são os mais pobres. Esta proposta que o governador está pensando limita a aplicação do imposto aos mais ricos”, pontuou.
Mauro ainda corroborou o posicionamento de Lula ao afirmar que a maior parte do arrecadado deve ser destinado aos municípios e aos estados. “Não pode concentrar esses recursos na mão da União, esses recursos tem que ser compartilhados com estados e municípios, para que eles não fiquem com o pires na mão mendigando recursos”, destacou.
José Sarto (PROS), líder do governo na Casa ponderou ainda que o sistema de saúde público precisa de investimentos urgentes. “Estamos observando o crescente problema da saúde. A própria população que tem condição de pagar um plano privado tem dificuldade de ter acesso. Como vamos financiar a crescente demanda da saúde, tendo em vista que a população aumentou a longevidade, vivendo mais, o que significa que naturalmente vai ter mais problemas de patologia?”, questionou.
Em aparte, Professor Pinheiro (PT) ainda argumentou que diversos setores da sociedade estariam se colocando de forma contrária ao retorno da CPMF devido à possibilidade de se identificar sonegadores. “Você iria saber realmente qual era a movimentação financeira e poderia cruzar esses dados com a declaração do imposto de renda”, pontuou.


Via blog do Eliomar e DN


Postar um comentário