sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

R$ 350 MILHÕES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA FORAM LIBERADOS PELO FNDE



Após atraso no repasse dos recursos financeiros referente ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), o governo anunciou este mês a liberação da  segunda parcela de 2014 do Programa.

São R$ 350 milhões referentes ao programa que custeia a manutenção e os gastos regulares do ensino básico. Ao todo, 112 mil escolas, com mais de 29 milhões de alunos, são beneficiados diretamente pelos recursos liberados. Os fundos estão em processo de liberação desde o dia 5 de fevereiro, mas devem estar na conta das escolas nos próximos dias.

Criado em 1995, o PDDE tem a finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas da rede pública de educação básica e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos, registradas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) como beneficentes de assistência social, ou outras similares de atendimento direto e gratuito ao público. O objetivo é promover melhorias na infraestrutura física e pedagógica das unidades de ensino e incentivar a autogestão escolar.

O presidente do FNDE, Idilvan Alencar, enfatizou que “o dinheiro do PDDE é importante para apoiar a autonomia da escola, já que são depositados diretamente na conta da própria escola”. Os recursos são transferidos independentemente da celebração de convênio ou instrumento congênere, de acordo com o número de alunos extraído do Censo Escolar do ano anterior ao do repasse. Destinam-se a pequenos reparos nas unidades de ensino e à manutenção da infraestrutura da escola. Também podem ser utilizados na compra de material de consumo e de bens permanentes, como geladeira e fogão.

Pela primeira vez, desde a criação do Programa em 1995, os recursos atrasaram. Até 2013, o repasse foi realizado em uma única parcela anual, entre os meses de maio e junho. Em 2014, o FNDE repassou somente metade do valor devido do PDDE, calculado com base no número de alunos matriculados na escola segundo o Censo Escolar do ano anterior.


Fonte: Portal do FNDE

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