terça-feira, 2 de junho de 2015

ARCE E MPCE FISCALIZAM A QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA PELO CEARENSE



A coordenadoria de saneamento da Agência Reguladora de Serviços Delegados do Estado do Ceará (Arce) agendou, para este mês, etapa de fiscalizações, abrangendo as cidades de São Gonçalo do Amarante (sede e distritos de Pecém, Siupé e Umarituba), Cedro (sede), Pacoti (sede), Santana do Acaraú (sede) e Bela Cruz (sede). Por solicitação do Ministério Público Estadual, a cidade de Barbalha, distante 575 quilômetros de Fortaleza, também fará parte do cronograma elaborado pelo analista da Arce.

As visitas seguirão as seguintes datas: de 8 a 12, São Gonçalo do Amarante; de 15 a 19 será a vez de Barbalha e Cedro; de 24 a 26, a Agência visitará Pacoti; e de 29 a 3/07, os técnicos finalizam os trabalhos com as cidades de Santana do Acaraú e Bela Cruz.

São três as resoluções que dão suporte às atividades da Arce, no setor: a Resolução nº 126/2010, que trata dos procedimentos gerais a serem adotados com relação às reclamações dos usuários dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário; a Resolução nº 130/2010, que refere-se às condições gerais na prestação e utilização desses serviços e a Resolução 147/2010 que especifica as sanções administrativas e penalidades aplicáveis à Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, em razão de infrações aos direitos do usuários, se for o caso.

Do blog: - Uma pena que os consumidores de Martinópole não se mobilize junto ao MP para que fiscalizações como a tal seja feita por aqui, pois a água fornecida pela Cagece em nosso município é uma das piores do estado.

 
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