Com redução de quase 13%, o
primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano entrou nas contas das Prefeituras na sexta-feira (08). O montante a ser distribuído
é de R$ 2.072.013.144,34 ao considerar o porcentual destinado ao Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem a retenção constitucional, em
valores brutos, o valor chega a R$ 2.590.016.430,43.
De acordo com a Confederação
Nacional de Municípios (CNM), em comparação com o primeiro decêndio de janeiro
de 2015, a transferência do Fundo teve redução expressiva em termos brutos e
reais de 12,98%. Isso, porque, o primeiro FPM do ano passado somou quase R$ 3
bilhões. No entanto, segundo esclarecimentos dos economistas da entidade, ao
considerar o valor nominal e ignorar as consequências da inflação no poder de
compra, o repasse apresenta retração de 5,77%.
Dados que confirmam a previsão
do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Ele acredita que o cenário econômico do
país, o desequilíbrio da estrutura federativa e o processo eleitoral vão
complicar ainda mais as gestões municipais e agravar a situação de muitos
prefeitos. “Se 2015 foi ruim, 2016 será ainda mais difícil”, prevê o líder
municipalista. Para ele, a queda nominal no primeiro repasse do Fundo traz mais
um impacto aos Municípios e gera grande tensão, uma vez que historicamente
janeiro é um dos melhores meses de arrecadação. “As prefeituras vão ter de
lidar também ônus da alta inflação”, sinalizou.
(Via Sobral de Prima)
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