terça-feira, 31 de janeiro de 2017

SERVIDORES MUNICIPAIS QUE TRABALHAVAM A MAIS DE 10 ANOS NA SEDE DO MUNICÍPIO SÃO TRANSFERIDOS PARA ZONA RURAL

Prefeito abre temporada de caça aos servidores em Martinópole.



O Prefeito de Martinópole, Junior Fontenele (PSD), começa sua gestão com perseguição a funcionários que não o apoiaram na eleição. Segundo uma fonte do Blog, antes mesmo da relocação ele já teria conversado com assessores próximos sobre as transferências. Considerando este fato, o Ministério Público já tinha sido alertado sobre o caso.

Os servidores efetivos do município de Martinópole receberam nesta segunda-feira 30, comunicado sobre a nova lotação, local onde irão desempenhar suas funções. Como “já era” esperado por dezenas de funcionários que não votaram no atual prefeito, os mesmos foram transferidos do atual local de trabalho onde alguns trabalhavam há mais de 10 anos. Destes, alguns trabalhavam na sede do município os quais foram transferidos para a zona rural e outros que trabalhavam na zona rural foram transferidos para a sede.

Hoje pela manhã, servidores procuraram o promotor de justiça da Comarca vinculada de Martinópole, Dr. Victor, para tratar das transferências. Segundo os servidores, o prefeito está violando os princípios da moralidade e legalidade administrativa ao determinar a relotação de servidores públicos, da zona urbana do Município para a zona rural ou zona rural para a sede, por retaliação política, uma vez que foram realizadas sem qualquer fundamentação, sem a realização de concurso de remoção. “Embora a administração possa transferir seus servidores, tal ato como todos os outros atos da administração devem observar os princípios da moralidade e impessoalidade, cujo desrespeito ofende o princípio da legalidade”, comentou.

As ações do novo gestor que dizia durante a campanha eleitoral não repetir os desmandos de gestões passadas não param por ai. Servidores lotados em determinada secretaria a vários anos foram realocados em outra, e como não bastasse, transferiu alguns para outras localidades onde os servidores não tem residência.

Segundo uma servidora do município, o Ministério Público local recomendou que os servidores envie requerimento as secretarias onde estão lotados, requerendo a permanência onde trabalham. Dependendo do parecer da gestão municipal, os servidores devem retornar ao ministério público. Mas se os servidores preferir registrar apenas denuncia o promotor acolherá e na próxima sexta-feira se manifestará.

O Advogado Dr. Joe Hallyson Aguiar, também esteve na Comarca vinculada de Martinópole para tratar das transferências, seleção pública e sobre os concursados que ainda não tinham sido chamados. Em conversa com o promotor Dr. Victor, Joe solicitou ao Ministério Público local que convidasse o novo prefeito ou secretários para tratar das transferências que estão acontecendo no município. O promotor ficou de averiguar as questões até a sexta-feira (03).

Nossa produção tentou entrar em contato com o representante da Apeoc em Martinópole, professor Leonardo Paiva para se pronunciar sobre o assunto haja vista que alguns servidores transferidos são lotados na Secretaria Municipal de Educação, deixamos mensagens, mas não obtivemos retorno até a publicação desta postagem.


Em tempo: Ainda na noite de ontem, o representante da Apeoc em Martinópole, professor Leonardo Paiva, respondeu as mensagens enviadas pela nossa produção. Ele disse que muitos servidores a procuraram para pedir orientação diante das transferências. Segundo Leonardo, a orientação dada a cada servidor foi que tivesse paciência, que de antemão acatasse a lotação e que medidas seriam tomadas seguindo a recomendação do MP.

Ele ainda disse que lamenta que tal pratica ainda perdure, mas que prestará apoio aos servidores que procurarem a Apeoc.
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