domingo, 3 de junho de 2012

MINISTÉRIO DA SAÚDE SUSPENDE VERBAS DE CHAVAL, GRANJA E MARTINÓPOLE


Suspensão foi devido a duplicidade de profissionais da Saúde da Família.
Logo que 'inadequações' sejam resolvidas, MS diz que retoma repasse.

O Ministério da Saúde suspendeu para os municípios de Chaval, Granja e Martinópole, e mais 16 cidades do Ceará, a transferência de incentivos financeiros referentes ao mês de Abril, para  equipes da Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde.  A suspensão é determinada sempre que o Ministério da Saúde identifica irregularidades na gestão de estratégias e programas, cuja execução é de responsabilidade das secretarias municipais de saúde. A transferência dos recursos federais é restabelecida assim que os gestores locais do SUS comprovam, ao governo federal, que as inadequações foram solucionadas. Somente em Chaval, 9 irregularidades foram encontradas no Programa de Agentes Comunitários de Saúde.
 O Ministério afirma que o repasse de recursos é normalizado logo que as "inadequações" sejam solucionadas e que a suspensão não representa a interrupção da ESF e do Programa Brasil Sorridente nos municípios listados.
 Em todo o Brasil, a suspensão do repasse atinge 305 equipes de Saúde da Família, 291 equipes de saúde bucal e 2056 agentes comunitários de saúde que atuam na Estratégia Saúde da Família (ESF) em 340 municípios. A medida, segundo o Ministério da Saúde, faz parte da ação de fiscalização e transparência na aplicação de recursos da Atenção Básica. Para o Ministério, o Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de assistência à população na atenção primária. Em todo país, são 32 mil equipes de Saúde da Família, em 5.271 municípios, o equivalente a 94% de cobertura pelo programa. A execução é compartilhada pelos estados, Distrito Federal e municípios, e coordenada pelo Ministério da Saúde.
Com informações do Ministério da Saúde
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