terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

MP APONTA "VEEMENTES INDÍCIOS" DE FRAUDE E JUSTIÇA BLOQUEIA BENS E QUEBRA SIGILO DE EX-GESTORES.


Após denuncias de atraso nos  pagamentos de servidores do município de Martinópole, o Ministério Público Estadual (MP-CE) descobriu irregularidades em processo licitatório realizado pela prefeitura do município, durante a gestão do ex-prefeito Francisco Fontenele Viana. As acusações contra ele são de peculato, formação de quadrilha e fraude à licitação.
Fraudes realizadas em Martinópole (foto) podem ter ligações com irregularidades descobertas pelo MP em Granja.

O Ministério Público Estadual rastreou o caminho percorrido por verbas públicas no município de Martinópole e informa ter encontrado "veementes indícios" de fraude em licitação, formação de quadrilha e peculato na Prefeitura. A juíza Candice Arruda Vasconcelos acatou ação movida pelo promotor Breno Rangel Nunes da Costa, que pediu bloqueio do valor supostamente desviado e quebra de sigilo bancário e fiscal.

A Polícia Civil cumpriu ainda, na última sexta-feira, 22, 10 mandatos de busca e apreensão em quatro municípios diferentes, na residência do ex-prefeito de Martinópole, Francisco Fontenele Viana; do ex-secretário de Finanças, Francisco Fontenele Filho; dos integrantes da Comissão de Licitação, Raimundo Francisco Bernardo Filho, Maxlane Ferreira e Tarcísio Carlos de Mesquita Ferro; e ainda na residência dos donos das empresas que participaram da licitação - Francisco Edson Freire Lima Filho e Ronaldo Oliveira Frota; e também nas sedes das empresas Monteiro Construções Ltda., EDS Construções e Locações Ltda., F. Edson F. Lima Filho Contabilidade-ME. A operação contou com sete equipes, cada uma liderada por um delegado.

Segundo o procurador de Justiça da comarca de Granja, Breno Rangel Nunes da Costa,  a quadrilha envolvida também falsificou a assinatura do procurador do município como forma de aparentar que as fraudes nas licitações eram regulares.

Até o momento, foi realizado o bloqueio de R$ 178 mil, pagos para empresas que teriam prestado serviços de reformas e manutenção nas escolas do município de Martinópole. No entanto, o procurador ressalta que novos bloqueios poderão acontecer, caso novas irregularidades sejam descobertas. "Vamos analisar todas as licitações realizadas pela antiga gestão a partir de janeiro de 2011 até dezembro de 2012", diz Breno Rangel.

O procurador acredita que as fraudes em Martinópole tenham ligações com os desvios que levaram ao afastamento do ex-prefeito de Granja em 2012. "As fraudes são as mesmas e tudo indica que tenham o mesmo mentor", afirma o procurador.
Ex-secretário de Finanças e donos de empresas podem estar envolvidos.


As informações são da assessoria de imprensa da Procuradoria Geral de Justiça.

( Via  O POVO Online )




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