quinta-feira, 18 de setembro de 2014

PROCURADORIA GERAL ELEITORAL EM BRASILIA CONCORDA COM A CASSAÇÃO DA CANDIDATURA DE SÉRGIO AGUIAR

Em Brasília, a Procuradoria Geral Eleitoral, através do vice-procurador Eugênio José Guimarães de Aragão deu parecer favorável à impugnação da candidatura do deputado Estadual Sérgio Aguiar (PROS), concordando com a Ação movida por Marcos Coelho.

“Portanto, tendo em vista que os fatos que ensejaram as rejeições das contas anuais do Município restaram caracterizado como vício insanável e ato doloso de improbidade administrativa. Conclui-se que o recorrido (Sérgio Aguiar) encontra-se inelegível, devendo ser reformado o acordão para que seja indeferido o seu registro de candidatura”, escreveu em seu parecer o Vice-procurador-geral Geral Eleitoral.

" A situação de Sérgio Aguiar é exatamente igual ao do ex-governador de Brasilia, José Roberto Arruda, que teve sua candidatura impugnada pelo TSE, tendo, inclusive, sido impedido de continuar candidato", disse ao blog o advogado Marcos Coelho.

O processo de cassação do Registro de candidatura de Sérgio Aguiar encontra-se no Gabinete do Ministro Henrique Neves, que é o relator e deverá levá-lo a julgamento, antes do dia 05 de outubro, quando todos os processos no TSE - Tribunal Superior Eleitoral, estarão julgados.
Até então, não há uma definição sobre o caso, cabe agora o parecer final do Ministro Henrique Neves, quando julgar o processo.

Com informações: Netcina, via Revista Camocim

 A questão é complicada. Leia também: Câmara aprova as Contas da Gestão (2002) de Sérgio Aguiar que foram desaprovadas pelo TCM

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