terça-feira, 13 de janeiro de 2015

JUSTIÇA REVOGA PRISÃO TEMPORÁRIA DE SUSPEITA DE PARTICIPAÇÃO NO ASSASSINATO DA ITALIANA GAIA MOLINARI

A prisão da doutoranda da Universidade Federal do Rio de Janeiro mobilizou 6,4 mil pessoas no Facebook pedindo sua soltura
(FOTO: Reprodução/Facebok)
O juiz José Arnaldo dos Santos Soares, da comarca de Jijoca de Jericoacoara, revogou hoje (13) a prisão temporária da farmacêutica carioca Miriam França de Melo. Ela é suspeita de envolvimento no caso da italiana Gaia Barbara Molinari, morta no dia  25 de dezembro, no litoral do Município. A Justiça também optou por uma medida cautelar, determinando que Miriam França não poderá  se ausentar do território cearense durante 30 dias. A decisão do magistrado se coaduna com o parecer do Ministério Público do Estado do Ceará, que havia se manifestado oficialmente no último dia 7 pela revogação da prisão.
 
 
             “Não se pode negar que a requerente, até o momento, se colocou como a suspeita mais provável do cometimento do crime, não só por ser a única companheira de viagem da vítima, como por todo o discurso vacilante que apresentou à autoridade policial. É por isso que, nesse sentido, a prisão é legal, e sua fundamentação atende aos requisitos exigidos por lei. Por outro lado, deve-se investigar se a liberdade dela poderá trazer riscos à persecução penal. O fato é que a requerente é primária, possui bons antecedentes, tem engajamento na área acadêmica e possui endereço fixo. No mais, assina declaração comprometendo-se a não se ausentar da comarca até o fim das investigações”, afirma o promotor de Justiça Francisco das Chagas de Vasconcelos Neto em seu parecer.  


               No entendimento dele, é adequada neste momento a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, motivo pelo qual o MPCE também havia sugerido que a farmacêutica fosse proibida de sair do Estado temporariamente. O Ministério Público aguarda agora a conclusão do inquérito policial para tomar as devidas providências em relação ao caso.
             

            Fonte: Ascom
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