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Salgadinhos e pipocas industrializadas
e alimentos com gordura vegetal hidrogenada
também podem ter vendas proibidas.
Foto: Reprodução da Internet
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Está tramitando na Assembleia
Legislativa do Ceará, um projeto de Lei do deputado Manoel Duca (PROS), que
quer proibir a venda de refrigerantes e alimentos congêneres nas dependências
das escolas públicas do Estado.
Segundo a proposta, para
efeitos da Lei, consideram-se alimentos congêneres sucos artificiais,
salgadinhos e pipocas industrializadas e alimentos com gordura vegetal
hidrogenada.
O objetivo da matéria é
contribuir para a educação alimentar e nutricional; gerar hábitos alimentares
saudáveis; prevenir doenças por meio da alimentação saudável e adequada; e
resguardar a qualidade de vida da população a médio e longo prazo.
Em sua justificativa, Duca diz
que a “Constituição Federal prevê a proteção à saúde, ressaltando que a
capacitação de funcionários e a fiscalização sanitária independem de previsão
orçamentária, pois são atos administrativos que já ocorrem no âmbito da
administração pública”
A proposta do deputado já causou
polêmica entre os internautas:
Com informações: Diário do Nordeste
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