quinta-feira, 14 de abril de 2016

PELA TERCEIRA VEZ JUSTIÇA NEGA PEDIDO DE LIBERDADE AO ACUSADO DE PAGAR POR MORTE DE RADIALISTA



A Justiça do Ceará negou, pela terceira vez, pedido de liberdade para o acusado de financiar o assassinato do radialista Gleydson Carvalho, no município de Camocim, litoral oeste do Estado. Francisco Pereira da Silva foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e mediante a recurso que dificulte a defesa da vítima) e organização criminosa armada.

A decisão foi proferida em sessão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nessa terça-feira (12). No habeas corpus, a defesa de Francisco Pereira da Silva alegou ausência de fundamentação da prisão preventiva, a necessidade de concessão da prisão domiciliar (o réu sobre de cardiopatia e hipertensão) e excesso de prazo na formação da culpa.

De acordo com o desembargador Mário Parente Teófilo Neto, relator do processo, a prisão do acusado deve ser mantida. “Não vislumbro, neste momento, constrangimento ilegal pelo excesso de prazo para a formação da culpa apto a autorizar a concessão do presente writ [habeas corpus]”. Em fevereiro deste ano, a defesa já tinha solicitado dois pedidos de liberdade - sob os mesmos argumentos. Ambos foram negados pela 1ª Câmara Criminal.

Com relação à prisão domiciliar, o magistrado destacou que não foi anexado ao processo laudo médico recente que ateste o agravamento da doença e que o Estado prestou atendimento médico quando o réu precisou. “A prisão domiciliar só pode ser excepcionalmente concedida a réus que apresentem doença grave, quando o Estado não puder prestar a devida assistência médica, a qual não é o caso dos autos”.
Fonte: G1


Postar um comentário