terça-feira, 25 de outubro de 2016

SEM SALÁRIOS, SERVIDORES PÚBLICOS DE MARTINÓPOLE AGUARDAM APROVAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PELOS VEREADORES

Publicada em 25/10/2016 as 13:03 e atualizada as 13:36 do dia 27

Com salários atrasados há quase dois meses, servidores públicos do município de Martinópole aguardam parecer dos vereadores sobre Mensagem enviada à Câmara Municipal pelo prefeito James Bel,
onde o mesmo solicita a realocação de créditos orçamentários prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA).

No plenário da Câmara de Martinópole, na ultima quinta-feira (20), os vereadores não acolheram a mensagem do executivo que trata da dotação orçamentária. Segundo informações colhidas pelo Blog, alguns vereadores pediram que o prefeito apresentasse sua justificativa e detalhasse os motivos da realocação de recursos.

O legislativo tentou se reunir nesta terça-feira (25), mas está difícil o entendimento entre os vereadores da base governista e os que não concordam com a repriorização das ações governamentais, que constituem na técnica de Remanejar, Transpor ou Transferir recursos de uma dotação para outra ou de um órgão para outro.

Nesse caso, não cabe a abertura de crédito adicional especial para cobertura de novas despesas, como o blog havia publicado, uma vez que as atividades já existem, inclusive os respectivos recursos não financeiros.

Uma reunião (sessão extraordinária) para apresentar o parecer do legislativo e começar a discutir a votação deverá ser marcada, mas os questionamentos sobre a matéria devem ainda se estender.

Se a maioria dos vereadores não autorizar a realocação dos recursos orçamentários do primeiro para o segundo projeto, o prefeito não poderá fazer a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, o que não dá para cumprir os compromissos de pagar fornecedores e os servidores municipais, segundo o executivo.

O prefeito James Bel publicou a seguinte nota em sua pagina no Facebook:
No que se refere aos pagamentos de obrigações (servidores públicos, prestadores de serviços, fornecedores e etc...), que foram contraídas pela atual gestão, esta pretende quitar até 31/12/2016, estando dependendo apenas da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, MOTIVO PELO QUAL FOI ENVIADO PROJETO COM TAL FINALIDADE PARA O LEGISLATIVO.
A atual gestão tem obrigações assumidas que devem ser adimplidas até 31/12/2016 (DESTACADAS NO PROJETO DE LEI DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ENVIADO AO LEGISLATIVO).
Veja (AQUI)
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