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Sindicato da categoria
realizou protesto no local e pede treinamento para profissionais e realização
de concursos (Foto: Divulgação Sindetran-CE)
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O Departamento Estadual de
Trânsito (Detran) realizou pela primeira vez, na tarde deste sábado, 11, exames
de direção com novo sistema de videomonitoramento e telemetria, em Sobral. Ao
todo, 200 candidatos fizeram os testes práticos, conforme o órgão. Os exames
foram marcados por protestos do Sindicato dos Trabalhadores na Área de Trânsito
(Sindetran-CE) contra o que a categoria chama de "terceirização dos
serviços".
A implantação do sistema de
videomonitoramento e telemetria, como o órgão já havia adiantado, tem o
objetivo de dar mais segurança aos candidatos e servidores. Segundo o Detran,
Sobral foi escolhida para dar resposta à investigação do Ministério Público
Estadual que desmontou esquema de venda de Carteira Nacional de Habilitação
(CNH), em maio de 2016. Na época, três servidores do Detran e instrutores de
duas autoescolas da cidade foram presos por fraudes nos processos de emissão de
habilitação.
A presidente do Sindetran-CE,
Eliene Uchoa, afirma que os servidores não são contra o novo sistema, mas
discordam da maneira como ele está sendo implantado. "A gente entende como
uma terceirização, pois colocam o examinador de trânsito para validar as
operações de um terceiro", explicou ao O POVO Online.
De acordo com a presidente do
sindicato , o dinheiro utilizado para a mudança do sistema poderia ser
investido em "realização de concursos e aumento salarial para os
profissionais de carreira". "Enquanto o servidor está ganhando cerca
de R$ 800, eles investem R$ 13 milhões nisso. Se tem dinheiro para monitorar
meia dúzia de servidores deve ter para fazer concursos. O ato é pela defesa do
Detran enquanto instituição, pela formação do condutor e pela população, que
não foi chamada para discutir isso", continua Eliene.
A presidente do Sindetran-CE
diz ainda que recebeu denúncias dos servidores sobre falta de treinamento para
a utilização do novo sistema. O sindicato também sugere que os exames sejam
realizados nos carros em que os alunos receberam o treinamento.
Ao todo, o Detran possui 571
servidores ativos no Estado, de acordo com os o dados do Sindetran-CE. A
quantidade de profissionais, por regional, varia de dois e dez.
O Detran informou que o sistema
de videomonitoramento e telemetria é homologado pelo Departamento Nacional de
Trânsito (Denatran). Em nota, o órgão rebateu a alegação de terceirização:
"o servidor do Detran continua responsável por aprovar ou reprovar o
aluno", justifica.
Confira o restante da resposta
do Detran, na íntegra:
"O Detran do Ceará é mais
um do País, ao lado de Pernambuco, Rio Grande do Norte e São Paulo, a adotar
essa nova sistemática. A sua implantação é uma segurança para o candidato e o
próprio servidor, porque há gravação de vídeo e áudio durante o tempo em que o
candidato dirige o veículo.
O Detran reconhece que se trata
de uma quebra de paradigma, mas renova a sua disposição de cumprir seus
compromissos com a sociedade de impedir que eventual ação de uma máfia, que
estava acostumada a fraudar o processo de obtenção da carteira de
habilitação".
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