sábado, 26 de janeiro de 2013

DILMA GERA EXPECTATIVA POSITIVA PARA OS MUNICÍPIOS


A presidente Dilma Rousseff, segundo disse a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, deve anunciar na próxima segunda-feira, durante encontro com os prefeitos empossados em janeiro, medidas que permitam aliviar a situação de endividamento de muitas cidades brasileiras. A presidente teria encomendado estudo para avaliar, dependendo do valor e do impacto disso, a possibilidade de fazer uma espécie de encontro de contas previdenciárias dos municípios.

A expectativa gerada pelo anúncio é positiva no sentido de que muitos dos novos gestores encontraram as prefeituras em situação muito delicada.

A dívida previdenciária dos municípios é uma questão de grande relevância, mas tema delicado para as contas desses entes públicos, tendo em vista que é a única responsável pelo bloqueio do pagamento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Hoje, por exemplo, para se ter ideia, cerca de 400 municípios ainda não receberam a primeira parcela do mês de janeiro desse repasse, que, para muitas gestões, é a principal fonte de recurso. Isso implica um cenário aterrador, diante de outras dificuldades inerentes à administração pública no começo de cada gestão. É sabido, por exemplo, que desde 2010 as receitas dos municípios não vêm acompanhando as despesas. 

Levantamento realizado pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos em parceria com a Aequus Consultoria, apontou que a despesa do conjunto dos municípios brasileiros cresceu 7,3% entre 2010 e 2011, praticamente a mesma variação das receitas.

Como reflexo disso, dos pontos analisados pela pesquisa, o investimento das cidades brasileiras foi o item que mais desacelerou em 2011 se comparado a 2010. Já a despesa com pessoal totalizou valor de R$ 156,2 bilhões, o que representa aumento de 7,8% entre 2010 e 2011. Apesar dos dados serem de 2011, a situação não deve ter se alterado muito em relação a 2012. O fato é que pelo levantamento os custeios compõem a segunda maior categoria da despesa municipal, representando 41,6% da despesa total e 42,7% da receita corrente, em 2011. O que, por si, já é preocupante.

Fonte: (O POVO/Editorial)

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