“O
Ministério da Educação (MEC) publicou na edição de hoje (15) do Diário Oficial
da União portarias que reconhecem 126 cursos superiores de graduação em
instituições privadas e públicas. Foram reconhecidos ainda 30 cursos superiores
na modalidade de educação a distância. A maior parte dos cursos presenciais e
de educação à distância reconhecidos nas portarias está em instituições
particulares, mas há também vagas em universidades federais e institutos
federais de educação, ciência e tecnologia.
O
reconhecimento é uma segunda etapa do processo de abertura de cursos.
Primeiramente, a instituição pede autorização do Ministério da Educação para
iniciar a oferta de uma turma. O reconhecimento deve ser solicitado pela
instituição de ensino superior quando o curso de graduação tiver completado 50%
de sua carga horária. O reconhecimento de curso é condição necessária para a
validade nacional dos diplomas.
Entre os
cursos reconhecidos estão os tecnológicos em construção de edifícios, da
Universidade Estácio de Sá (RJ); em análise e desenvolvimento de sistemas, da
Faculdade de Pato Branco (PR) e o bacharelado em engenharia elétrica, do
Instituto de Estudos Superiores da Amazônia (PA).
As listas
com os cursos reconhecidos, número de vagas autorizadas e as instituições estão
em cinco portarias (38, 39, 40, 41 e 42). Mais duas portarias, as de número 45
e 46, renovam o reconhecimento de 91 cursos superiores. A renovação do
reconhecimento deve ser solicitada pela universidade ou faculdade ao final de
cada ciclo avaliativo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior
(Sinaes) – que analisa as instituições, os cursos e o desempenho dos
estudantes.”
(Agência
Brasil)
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