Podemos
afirmar com todas as letras que existe uma queda de braço instalada entre
Prefeitura e Câmara diante do ocorrido nestes últimos meses, já dar para
presumir que alguns vereadores irão atuar com rigor em relação aos projetos de
lei do prefeito James Bel (PMDB) encaminhados ao Legislativo, é um sinal claro
que existe uma rusga e uma disputa já em curso.
Segundo postagem do Site Portal Uruoca, a Assessoria da Câmara Municipal de Martinópole informou que o motivo dos servidores municipais estarem com os salários atrasados desde o dia 05 de Julho foi ocasionado pelo fim do orçamento anual para pagamento dos mesmos.
O setor de contabilidade da prefeitura se deu conta no dia 13
de junho, quando então preparou um projeto de suplementação orçamentária e
enviou à Câmara Municipal que estava em período de recesso legislativo. Mesmo
assim o projeto foi recebido no dia 14 de junho, quando então foi marcada
sessão extraordinária para apresentação do mesmo em plenário. Logo em seguida
depois da complexidade do mesmo o projeto de autoria do executivo foi
encaminhado para as assessorias contábil e jurídica, onde foi constatado um
erro de soma, este erro ocasionou mais atraso na aprovação do projeto.
O poder executivo corrigiu o projeto e encaminhou novamente
para Câmara. A câmara aprovou o pagamento dos funcionários públicos através de
Emenda. O prefeito municipal vetou a Emenda, A câmara municipal em sessão
realizada neste dia 18 derrubou o veto do prefeito e a presidente da câmara Bruna
Aguiar, sancionou e promulgou a lei fazendo com que a prefeitura pague o salário atrasado
dos servidores públicos municipal.
Hoje o
prefeito do município de Martinópole enviou nota esclarecendo que está sendo providenciado
o pagamento dos salários dos servidores municipais e que houve de fato um problema
orçamentário em que a câmara alterou unilateralmente um projeto de Lei
Orçamentária do executivo, usurpando a competência do prefeito, o que será
objeto de uma discussão judicial, objetivando reestabelecer a ordem jurídica e
a separação dos poderes.
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