quinta-feira, 8 de janeiro de 2015

CHAVAL- RETROESCAVADEIRA DO PAC FOI FLAGRADA SENDO UTILIZADA EM PROPRIEDADE PRIVADA

(Foto: Reprodução Facebook)
Uma máquina cedida pelo Governo Federal para a Prefeitura de Chaval, foi flagrada na última Segunda-Feira, sendo utilizada em serviços em um posto de gasolina na saída da cidade, Rumo ao Piauí.

O uso dessas máquinas em lugares privados já foram visto inúmeras vezes, como se fosse a coisa mais natural do mundo. Será que existe uma lei que permite alugar esses equipamentos? Ou será mais uma lei que existe em Chaval?

O uso de bens, rendas públicas ou serviços públicos em proveito próprio ou alheio é crime previsto no artigo 1°, inciso II, do Decreto Lei 201/67 com pena que varia entre dois a 12 anos de cadeia.

Fonte da matéria Aqui.

Com informações Camocim imparcial


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