sábado, 18 de fevereiro de 2017

PROSSEGUE O IMPASSE ENTRE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE E A PREFEITURA



A situação da Educação em Martinópole neste ano de 2017, tem se constituído numa verdadeira queda de braço entre alguns professores e o prefeito Dr. Júnior Fontenele (PSD).


Após exaustivas rodadas de negociação entre Professores, Advogados, Promotor de Justiça e o secretário de Educação, até então nenhuma das partes chegou a um acordo. Os professores disseram que possui direito adquirido. Portanto, devem ser lotados nas escolas da sede no lugar dos professores temporários, mas aparentemente o prefeito não aceita voltar atrás.

Para alguns professores a questão não se deve apenas a lotação no interior do município, mas porque um professor com 200h/a, distribuídas entre sede e zona rural torna-se difícil conciliar os horários,  pois o percurso de uma escola a outra leva no mínimo 40 minutos.

Enquanto o impasse e as negociações aconteciam a Secretária de Educação do município pediu exoneração do cargo, nesta semana um dos membros da Comissão de Processo Disciplinar do Município desistiu de participar da referida comissão e alguns professores arrolados na portaria 274/2014 foram convidados a assinar documento declarando a satisfação da lotação que havia sido suspensa até ontem.

Ainda nesta sexta-feira 17, o Prefeito Municipal de Martinópole, apresentou nova portaria que dispõe sobre a lotação de alguns Professores da Educação Básica do município. O documento tem relação com a portaria nº 274/2017, que suspendeu temporariamente as lotações/remoções de 21 servidores. A decisão do executivo reitera a primeira remoção praticada anteriormente, da mesma forma, determina abertura de processo disciplinar para apurar possíveis irregularidades apontadas pela Secretaria Municipal de Educação em exercícios anteriores.

Ainda conforme o documento fora impetrado mandato de segurança em face da administração publica e que até a presente data o poder judiciário não reverteu os atos da administração municipal, configurando-se assim a lotação como legitima.

Segundo alguns professores, por recomendação dos advogados eles irão acolher a decisão do executivo municipal até que autoridades do judiciário decidam o impasse. Os advogados dos professores também já demandaram judicialmente alguns mandatos de segurança.

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